Poucos dias após a divulgação de documentos em que defendem a permanência da Ministra Luciana Santos à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – que é cobiçado pelo Centrão – cientistas brasileiros tiveram uma boa notícia: a pernambucana anunciou que o MCTI está destinando R＄ 3,6 bilhões para infraestrutura de pesquisa em universidades e instituições de ciência e tecnologia. A informação foi dada durante a sessão de abertura da abertura da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC. Os recursos serão distribuídos nos próximos dois anos por meio de editais da Finep.
“Desse total, R$ 300 milhões serão usados exclusivamente para a consolidação e expansão da infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Outros R$ 500 milhões serão voltados para infraestrutura focada em temas prioritários como saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital”, informa a assessoria da Ministra, porém sem detalhar o destino dos recursos restantes. Ela anunciou o retorno do Pró-Infra, que “tem a perspectiva de resgatar a capacidade das nossas instituições de produzir ciência de qualidade e tecnologia de ponta que possam ajudar o país a crescer, a reduzir as assimetrias regionais e a gerar emprego e renda”.
A ministra citou, também, ações do governo federal voltadas à ciência nos últimos seis meses, como a correção das bolsas de estudo e pesquisa; a Chamada Universal do CNPq; o anúncio do primeiro concurso público da pasta em mais de 10 anos, que inclui a recomposição do quadro das unidades de pesquisa; a redução dos juros nos financiamentos para inovação nas empresas e a retomada do valor integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O encontro da SBPC que começou domingo, acontece em Curitiba, e tem como tema “Ciência e Democracia para um Brasil justo e desenvolvido”. Durante o governo passado, liderado pelo então Presidente Jair Bolsonaro, os cientistas não foram prestigiados e chegaram até a ser perseguidos. Luciana exaltou a atuação da entidade ao longo da história na defesa do regime democrático e do conhecimento científico no Brasil:
“Historicamente, a ciência brasileira sempre enfrentou períodos de grandes desafios. Nestes momentos, a SBPC esteve à frente da resistência, lutando para que os tempos sombrios nunca prosperassem. A SBPC chega aos 75 anos como marca indelével do Brasil que acredita na ciência e produz ciência da mais alta qualidade. É um patrimônio nacional, orgulho de todos os brasileiros e de todas as brasileiras”.
A pedido do #OxeRecife, o MCTI detalhou melhor o destino dos recursos. Ou seja, Pró-Infra no valor total de R$ 1,6 bilhão por ano (2024 e 2025), distribuídos da seguinte forma: R$ 400 milhões para a recuperação e atualização de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica; R$ 500 milhões para a infraestrutura científica e tecnológica focada em temas prioritários para o desenvolvimento nacional; e R$ 300 milhões destinados especificamente à consolidação e expansão da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste (com alavancagem dos investimentos estaduais com recursos federais). Em 2023, serão repassados cerca de R$ 360 milhões.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: MCTI / Divulgação
