Uma das quatro ações lançadas no Dia do Meio Ambiente pela Governadora Raquel Lyra, o edital Plantar Juntos Assentamentos – que pretende o plantio de 2 milhões de árvores – já está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas-PE). O documento foi publicado na terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado.
O Plantar Juntos Assentamentos é um projeto inédito no Nordeste para a área ambiental, que visa plantar dois mil hectares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) localizadas em assentamentos de reforma agrária do Estado de Pernambuco, sob a gestão do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).
O projeto será viabilizado por meio de um instrumento legal chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). É por meio dele que a Semas-PE convida empresas ou especialistas a ajudarem no planejamento dessa política pública. Para ter o projeto aceito, os proponentes devem apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos.
“Um projeto com essa escala e a segurança de um PMI estadual, em terras de assentamentos rurais, é bastante promissor para colocar a Caatinga e a Mata Atlântica pernambucana no mapa dos agentes financeiros verdes nacionais e internacionais, com potencial de execução de R$ 70 milhões. É um projeto que alia recuperação ecológica e geração de oportunidades para a economia verde”, detalha Ana Luiza Ferreira, Secretária do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Estão impedidos de participar agentes públicos, pessoas em situação de falência ou impedidas legalmente de contratar com a administração pública. Os interessados deverão fazer a inscrição de acordo com os requisitos previstos no edital. Para ter o projeto avaliado, os candidatos precisam formalizar seu interesse até o dia 29 de junho e terão três meses para apresentar os estudos finais.
Os interessados podem solicitar informações e esclarecimentos sobre o edital no prazo de dez dias, contados a partir desta terça-feira (10), pelo email pmi.restauracao@semas.pe.gov.br. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial da SEMAS (www.semas.pe.gov.br), após a análise e seleção dos estudos pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção.
Nos links abaixo, mas informações sobre iniciativas de plantio de árvores em diversas regiões do Brasil, incluindo o Nordeste e Pernambuco.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Semas-PE/ Divulgação
