Há alguns dias, a Governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou a exoneração de mais de 2.700 servidores que ocupam cargos comissionados, que foram indicados pelo PSB, partido que há 16 anos ocupava o Palácio do Campo das Princesas. Depois de muita gritaria – inclusive sobre os prejuízos nas áreas de saúde e educação – a Governadora voltou atrás em algumas dessas iniciativas, para não prejudicar nem o funcionamento das escolas públicas nem do setor de saúde. Há quem diga, no entanto, que aquela ação não renderá economia para os cofres públicos, já que os cargos comissionados voltam a ser ocupados, e que até alguns outros a mais foram criados. Agora, o Palácio do Campo das Princesas anuncia corte de dez por cento nas despesas com a frota oficial. Porém os servidores do primeiro escalão vão ganhar um reajuste generoso. No caso de Raquel, o aumento é de 129 por cento.
O governo estadual diz que “para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, o governo estadual começa a racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis”. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. O problema é que o recente aumento aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco vai provocar um impacto de R$ 25 milhões no orçamento do Estado. Pelo projeto aprovado pelos deputados estaduais, o salário da governadora sobe de R$ 9.600 para R$ 22 mil. O da vice, Priscila Krause, sai de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil. Os secretários estaduais que recebiam R$ 8.900 vão ganhar R$ 18 mil. Isso sem falar no aumento concedido pelos deputados a eles mesmos.
Voltando à frota…. O governo estadual conta com 5.869 carros, dos quais 1.321 são veículos próprios e 4.548 são alugados. A redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota, não atinge o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. O secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, informa que esta é apenas uma das medidas que pretendem render uma economia de R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos do estado. Entre outras intervenções, estão previstas redução de gastos com passagens aéreas, diárias civis, locação de imóveis e manutenção predial. A racionalização e controle das despesas públicas de Pernambuco foram instituídos pelo Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023. Ele prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação. Resta saber o que Raquel pensa do próprio aumento de salário dela, da vice e dos seus secretários, não é?….
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: SEI / Divulgação
