Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, exonera servidores de cargos comissionados

 Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, exonera servidores de cargos comissionados

Compartilhe nas redes sociais…

Um dia após empossar todo o seu secretariado, a Governadora Raquel Lyra (PSDB) começou a arrumar a casa. “Com o objetivo de reorganizar a máquina pública estadual”, ela assinou decreto determinando a exoneração de todos os servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações. E também a dispensa do exercício de funções gratificadas de servidores, mesmo que sejam efetivos. De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, o decreto estadual  (Nº 54.393) também pretende “possibilitar maior eficiência na entrega de serviços públicos à população”.

Os números de cargos comissionados da gestão anterior não foram divulgados. Mas não devem ser poucos, mas “penduricalho” é o que não falta em qualquer das três esferas de poder no Brasil. Números divulgados no final do ano passado, durante a transição, davam conta de 2.723 cargos comissionados na administração direta em Pernambuco. O que dá mais de 2 por cento do total de servidores.  Também foram revogadas todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular. O decreto ainda determina o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto. O decreto estipula exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos.

Raquel Lyra empossou secretariado, e depois exonerou servidores de cargos comissionados da gestão anterior

Também está assegurada a manutenção dos cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade. Segundo a matéria, os gerentes regionais de educação e saúde serão substituídos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos 30 (trinta) dias.

Em resumo, estas são as medidas determinadas por Raquel Lyra:
1 – Exoneração dos servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.
2 – Dispensa do exercício de funções gratificadas (servidores efetivos) da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.
3 – Revogação de todas as cessões de servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações, que deverão se apresentar no prazo de cinco dias nos respectivos órgãos de origem.
4 – Revogação da concessão de todas as licenças para trato de interesse particular.
5- Suspensão pelo prazo de 180 dias da concessão de novas licenças-prêmio e licenças para trato de interesse particular, bem como as concedidas para gozo a partir deste mês.
7 – Retorno de todos os servidores que cumprem jornada em trabalho remoto até a regulamentação dessa modalidade, que será realizada mediante novo decreto.
8 – Os servidores autorizados a exercer o cargo fora do território estadual têm o prazo de 30 dias para retornar ao trabalho presencial.

Leia também
Raquel Lyra empossa novos secretários
Mulheres comandarão pastas estratégicas no combate à violência no governo Raquel Lyra
Eleição histórica e últimas cartas: Marília Arraes reza e Raquel Lyra faz festa no interior
Palácio do Campo das Princesas anuncia equipe de transição
Raquel e Priscila pedem intercessão a Nossa Senhora
Pernambuco tem primeira governadora eleita
Eleição histórica e últimas cartadas: Marilia Arraes reza e Raquel Lyra faz festa
Túlio Gadelha, da Rede: É Raquel cá e Lula lá
Marília: “Só existem dois lados nessa eleição. Ou a pessoa está com Lula ou Bolsonaro”
Chamar candidata de “picolé de menstruação” é misoginia
Após morte do marido e cirurgia do filho Raquel Lyra volta às ruas
Raquel retoma campanha após missa de sétimo dia 
Expectativa, recomeço do horário eleitoral gratuito e a difícil decisão de Raquel Lyra: Lula ou Bolsonaro?
Institutos de Pesquisas falharam muito acima da chamada margem de erro
Marido de Raquel  Lyra tem ataque fulminante e morre no dia da eleição

Mulheres lideram corrida sucessória
Mulheres lideram corrida sucessória para o governo e para o senado em Pernambuco
Eleições: Teatrinho em feira chega à Várzea
Eleições municipais, 2020: Pernambuco tem 1.140 fichas sujas

Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Aloísio Moreira / SEI

Posts Relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.