Um alento para mulheres que são vítimas de violência doméstica e vivem em situação de vulnerabilidade social. Nos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu parcerias em favor de mulheres naquela situação, com a assinatura de dois acordos de cooperação técnica.
O primeiro, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Prefeitura do Recife, disciplinando ações conjuntas que assegurem a contratação, pelo MPPE, de trabalhadoras vulneráveis economicamente em razão da violência sofrida. Por meio dessa cooperação, o Centro de Referência Clarice Lispector, da rede municipal, auxiliará o MPPE na seleção de candidatas que preencham as condições para a admissão de terceirizadas na instituição. Cinco por cento das vagas serão destinadas a pessoas nessa situação.
O segundo acordo foi assinado com o Sebrae-PE. Trata-se de um aditivo a uma cooperação firmada anteriormente no Projeto Institucional MP Empodera, que visa a capacitação de mulheres para o empreendedorismo e a autonomia financeira, de forma a auxiliar no rompimento do ciclo de violência. Em cada município, as Promotorias de Justiça poderão articular a adesão das Prefeituras para que as mulheres assistidas possam receber a assistência do Sebrae.
A medida é mais do que necessária. Que outras ações venham se somar à do MPPE e dos outros órgãos envolvidos. Como se sabe, a questão da violência doméstica e de gênero é uma epidemia no Brasil e também em Pernambuco. Feminicídios à parte, o Estado registrou 44.796 casos de violência doméstica entre janeiro e outubro de 2024. Os números foram fornecidos pela própria Secretaria de Defesa Social. Isso significa cerca de 4.479 ocorrências por mês. Em 2023, os registros somaram 52.090. E embora os casos aconteçam em lares pobres e abastados, 80 por cento vêm de famílias em situação de vulnerabilidade social, segundo informa a Gerente Geral do Centro Clarice Lispector, Avani Santana. O centro é um órgão de acolhimento a mulheres nessa situação, mantido pela Prefeitura do Recife.
“No combate à violência contra a mulher, a atuação do Ministério Público precisa ir além dos procedimentos criminais, para julgamento e condenação dos autores. É necessário articular o apoio amplo, para que essas mulheres possam construir ou ter de volta o seu protagonismo social”, justifica o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, que assinou os acordos com dirigentes da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Recife e do Sebrae local. É que muitas das vítimas de violência vivem em situação de dependência financeira do companheiro, suportando os maus tratos com medo do desamparo econômico.
A Superintendente em exercício do Sebrae-PE, Débora Guerra, ressalta a importância da parceria com o MPPE, para ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social. “Através do Ministério Público, estamos abrindo as portas para que essas mulheres possam se empoderar, começarem a empreender e conquistarem a sua independência financeira”. O acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Recife foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho; a Secretária de Políticas para as Mulheres, Glauce Medeiros; e a Gerente do Centro Clarice Lispector, Avani Santana. Estiveram presentes o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; e as Coordenadoras do NAM e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (NAV), Promotoras de Justiça Maísa Oliveira e Ana Clézia Ferreira Nunes.
Nos links abaixo, mais informações sobre violência de gênero.
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Foto: do espetáculo (Sub)mersas / Acervo #OxeRecife
