É a peste do machismo, a ideia fixa de “posse” em relação à mulher, a “filosofia” do agressor. Em Pernambuco, há doze delegacias de mulheres, em onze das quais foram registradas 40.846 queixas no ano passado, em todo o estado, quando ocorreram, também, 87 feminicídios. Hoje é o Dia da Memória à Vítimas de Feminicídio Recifenses. A data foi instituída no mês de maio, através da Lei 18.931, que trata do calendário oficial de eventos do Recife, agora com mais essa data a assinalar. A iniciativa busca dar visibilidade, estimular o debate em torno do tema, bem como motivar ações de enfrentamento à violência de gênero. A Lei, sancionada pelo prefeito João Campos (PSB), é de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL). E que seja muito bem lembrada, com palestras nas escolas, nas associações de bairros, nos grupos de mulheres, em sindicatos. Em todo canto. Pois a violência contra as mulheres é um câncer cuja raiz precisa ser erradicada. A situação não é fácil. Como repórter, já vi casos escabrosos de violência doméstica.
Mulheres machucadas, que sofreram abortos devido a pancadas (chutes na barriga) e em clima de constante ameaça caso denunciassem os agressores. Um inferno. Também perdi as contas dos casos de companheiros, amantes, namorados e maridos que quebraram o pau em suas mulheres e que permaneceram soltos, por terem praticado crimes de “menor potencial ofensivo”. Nunca esqueci de uma mulher com a cara toda inchada, vítima de agressão do marido, que foi liberado pelo então delegado, no município de Paulista. Eram tantos hematomas, que o rosto da mulher estava com a maior parte roxa. Não lembro os nomes dos personagens, mas nunca esqueci o estado em que encontrei a vítima. E muito menos a cara “limpa” do policial, tratando de uma agressão da maior gravidade como se fosse uma coisa normal. Felizmente, a Lei Maria da Penha – em vigor desde 2006 – veio para mudar essa cultura. Mesmo assim, as agressões e os feminicídios permanecem acontecendo. E não é só em Pernambuco não. É em todo o país e em qualquer classe social. Mas os números mostram que no nosso estado, a cultura da violência doméstica ainda está bem viva. O que é muito ruim.
A nova legislação visa homenagear as histórias de mulheres vítimas de feminicídio e sensibilizar a sociedade em relação às vítimas. Assim como fortalecer o vínculo de solidariedade entre poder público e a sociedade acerca da perda dessas mulheres, bem como dar visibilidade à questão social do feminicídio, suas origens, problemáticas e causas na sociedade. A Lei ajuda a fortalecer as políticas públicas em torno do tema. Recentemente, Recife também instituiu um Auxílio Municipal de Transferência de Renda denominado Cria Esperança. O benefício é destinado à transferência direta de renda para crianças e adolescentes cujas mães ou responsáveis legais foram vítimas de feminicídio. Mesmo com Lei Maria da Penha, a violência doméstica ainda é comum no estado. As estatísticas não deixam mentir.
Levantamento fornecido pela Secretaria de Defesa Social a pedido do #OxeRecife indica que em 2021, nada menos de 40.846 mulheres procuraram a polícia para prestar queixa de agressões domésticas. Mesmo assim, a situação foi menos ruim do que em 2020, quando 41.612 fizeram a mesma coisa. A violência de gênero também se observa nos casos de estupro (2.365 em 2021, e 2.555 em 2020). Em 2021, segundo a SDS, Pernambuco contabilizou 87 feminicídios. Destes, doze ocorreram no Recife, onde a lei em homenagem a mulheres que foram assassinadas por companheiros está em vigor. De acordo a SDS, 96,6% dos feminicídios no estado tiveram autoria indicada após investigação policial. O que não é tão difícil de fazer. Afinal, geralmente são os companheiros das vítimas os responsáveis. Em 2022, no período de janeiro a maio, foram cometidos 34 feminicídios em todo o Estado, contra 46 no mesmo período de 2021. “A redução, do ano passado para este, foi de 26%”, informa a SDS.
Entre janeiro e maio de 2022, 16.614 mulheres registraram queixas nas delegacias de Polícia Civil de Pernambuco devido à violência doméstica,felizmente um número 3,68% menor do que o registrado no mesmo período de 2021. O número de vítimas de estupro que procuraram a polícia para denunciar, também diminuiu 16,41 % nos cinco primeiros meses do ano. Mesmo assim, muita coisa precisa ser feita nesse setor. Pernambuco tem doze delegacias especializadas em atendimento à mulher. A décima segunda foi inaugurada no sábado passado, pelo governador Paulo Câmara PSB), no município sertanejo de Arcoverde, a 259 quilômetros do Recife. A unidade policial, criada por meio da Lei Estadual 17.644, de 06 de janeiro de 2022, vai atender casos de violência contra as mulheres da cidade. A SDS informa que ainda serão abertas as delegacias da Mulher de Olinda, Salgueiro e Palmares, em 2022. Atualmente, Pernambuco conta com Delegacias da Mulher em Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana (Região Metropolitana e Zona da Mata); Caruaru, Surubim, e Garanhuns (Agreste); Afogados da Ingazeira e Petrolina (Sertão).
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Miguel Igreja (foto ilustrativa) e Internet /Acervo #OxeRecife
