“Filhos do paraíso”, as sandálias de Orobó e os tênis de Raquel Lyra

Lembram daquele filme, “Filhos do Paraíso” (1998), do diretor Majid Majid?  E que chegou a ser indicado para o Oscar de melhor filme estrangeiro, em 1999? Ele relata a saga de uma pobre família iraniana, cujo filho, Ali, perde o sapato da irmã, Zahra, durante uma ida ao mercado público de Teerã. Sem recursos para comprar outro, as duas crianças  se revezam para usar um mesmo par em turnos alternados da escola. Ali corre de forma desesperada, para chegar em casa a tempo de repassar os sapatos para as irmã.

Anos depois de ver esse filme – que muito me comoveu – descobri um estudo feito pela Unicef na cidade de Orobó – a 107 quilômetros do Recife – que deu um triste diagnóstico para o alto índice de ausências nas salas de aula de escolas públicas: as crianças não tinham calçados. Foram distribuídas sandálias japonesas, e a frequência voltou a crescer. Isso foi no final do século passado e, provavelmente, a situação deve ter mudado.  Mas por que lembro esses dois fatos?

Porque hoje a Governadora Raquel Lyra iniciou o repasse financeiro para aquisição de tênis dos estudantes da escola pública. A iniciativa garante a disponibilização de crédito financeiro no valor de R$ 150 para que todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino adquiram um par do calçado como parte do fardamento escolar de Pernambuco. “Esta ação representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à permanência e à valorização dos estudantes na escola, promovendo dignidade, conforto e igualdade de condições no ambiente educacional”, informa o Palácio do Campo das Princesas.

Regulamentado pelo Decreto nº 59.026/2025, com base na Lei Estadual nº 18.782/2024, o programa terá seu valor creditado diretamente em conta bancária do estudante maior de 18 anos, ou do responsável legal, no caso de estudantes menores de idade. O pagamento ocorrerá de forma escalonada, em parceria com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela execução dos depósitos. “Ao regulamentar esse benefício, garantimos que cada estudante da rede estadual tenha as condições necessárias para frequentar a escola com mais conforto e segurança. É uma ação que reforça o papel social da escola e o olhar atento do Governo de Pernambuco para aqueles que mais precisam”, afirma o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado na rede estadual e com os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). É essencial que o cadastro do estudante e de seu responsável legal também esteja atualizado junto à Receita Federal e à gestão da escola correspondente. Esta é uma etapa obrigatória para a liberação do crédito e deve ser realizada até o dia 25/08, para que o recurso seja repassado dentro do ano letivo de 2025. Caso o cadastro esteja desatualizado, o recurso não poderá ser disponibilizado.

Desta forma, não será necessário que o beneficiário abra uma conta junto ao banco. A própria instituição financeira ficará responsável pela abertura e repasse, a partir das informações que serão disponibilizadas pela SEE. O pagamento dos benefícios já começou a ser realizado para aqueles que estão com o cadastro em dia. O valor poderá ser utilizado exclusivamente em lojas físicas ou virtuais sediadas em Pernambuco que comercializem calçados, e o crédito terá validade de até 90 dias após a liberação. Caso não seja utilizado nesse período, o valor será bloqueado e devolvido ao erário.. Lembrete: o recurso deve ser utilizado para a compra do tênis escolar, conforme a finalidade do programa, e os responsáveis legais deverão prestar contas da aquisição, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Redes sociais e Divulgação/ Secom