Polêmica foi o que não faltou, com a publicação do o Decreto nº 54.393 da Governadora Raquel Lyra (PSDB) que, entre outras medidas, determina exonerações de cerca de 2.700 servidores que exercem cargos comissionados na gestão estadual. Além dos protestos de entidades classistas – como Sindicato de Policiais Civis e Sindicato dos Médicos – a governadora ainda foi chamada, com claro exagero, de “ovo da serpente do fascismo” pela sua adversária de campanha, Marília Arraes (Solidariedade). Já o Senador Humberto Costa (PT-PE) classificou a medida de “gravosa”.
O petista disse que a iniciativa “precisa ser revista”. Afirmou que Raquel teve dois meses – período de transição entre a eleição e a posse – para anunciá-las. “Os relatos que me chegam são de assombro e paralisia de diversas áreas no serviço público estadual”. A prática, no entanto, é comum nas mudanças de governo, porém não era percebida em Pernambuco, por conta dos 16 anos que o PSB passou no poder. Quando os governantes assumiam o Palácio do Campo das Princesas, mantinham ou remanejavam os que ocupavam cargos comissionados, os chamados cargos de confiança.
O Diário Oficial do Estado de Pernambuco republicou, na sua edição desta quarta-feira o mesmo Decreto, porém incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista “de exceções às dispensas de funções gratificadas”. Com isso, segundo o Palácio do Campo das Princesas, está garantida “a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas”. Conforme a matéria, “estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional”.
O governo de Pernambuco ratificou, em nota, conforme o texto da norma, que “as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados”. E justifica: “O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado”. A prática é comum nas mudanças de governo, porém não era percebida em Pernambuco, por conta dos 16 anos que o PSB passou no poder.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Acervo #OxeRecife
