“Declaração de Significância do Bairro do Recife” vai reorientar as políticas para o Sítio Histórico

Já é tempo mesmo de se encarar o Bairro do Recife com um outro olhar. Ele precisa de mais vida, de movimento, de preservação da própria identidade, de maior valorização do seu  patrimônio histórico e arquitetônico, de efervescência. Infelizmente não é o que acontece, principalmente no final do expediente, quando suas ruas se transformam em desertos. Com a insegurança que marca nossa cidade, fica até mesmo apavorante transitar a pé pelas suas vias, a partir das 18h por exemplo. Pode ser que as coisas mudem, depois da Declaração de Significância do Bairro do Recife, resultante de pesquisa realizada por dois anos na região e que deve norter as próximas intervenções oficiais.

“A atual lei de preservação protege uniformemente, sem reparar em peculiaridades, as 33 Zonas Especiais de Preservação Histórico-Culturais (ZEPHs) do Recife. E essa proteção se dá pelo congelamento do conjunto edificado, não olhando para outros significados”, explica Mariana Asfora, presidente do Intituto da Cidade Pelópidas Silveira. O ICPS é o  órgão de planejamento urbano do Recife.  “A ideia por trás das declarações de significância é que cada sítio histórico seja protegido de acordo com suas características, em um processo no qual são ‘enxergadas’ outras camadas que não sejam, necessariamente, a do conjunto edificado”, aponta Larissa Menezes, Gerente Geral da DPPC, Larissa Menezes. DPCC é a sigla da Gerência Geral de Preservação Cultural do Recife. Na verdade, tem que ser assim, pois de nada adiantar olha um sítio histórico, baseado só no patrimônio de pedra e cal.

PA declaração de Significância Cultural do Bairro do Recife não se limita a prédios, mas também à cultura e costumes

O processo consultivo com os diversos atores que frequentam e vivem no local visou estabelecer valores e atributos para o Bairro, não apenas do ponto de vista material como também imaterial – manifestações culturais, religiosas e costumes. Entre os objetivos está embasar futuros decretos e projetos de lei para que levem em conta, na elaboração de políticas públicas de gestão do sítio histórico, as particularidades da área em questão. Sob o olhar de quem frequenta e vive no Bairro do Recife, os atributos mais significativos do local são edifícios e espaços públicos, como a Igreja Madre de Deus e a Avenida Rio Branco, além de eventos como o Carnaval e manifestações culturais como o frevo e a capoeira. O resultado da Declaração de Significância Cultural do Bairro do Recife, também lembra o Porto do Recife, a relação das pessoas com as águas (pesca, estiva) e  mesmo a vivência da Comunidade do Pilar.

A Declaração integra uma série de ações de atualização do Plano de Preservação dos Sítios Históricos (PPSH), previstas no Plano Diretor do Recife, aprovado no final de 2020. A  gestão de cada sítio histórico protegido em nível municipal será orientada por sua Declaração de Significância, entendendo que todos os bens culturais podem passar por transformações ao longo dos anos, mas que essas transformações deverão respeitar e qualificar os valores e os atributos dos respectivos bens. “Esse processo é resultado dos esforços da gestão municipal para aprimorar a legislação e a gestão do patrimônio cultural na cidade do Recife”, comenta o secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife, Carlos Muniz. No momento também está em curso a elaboração da declaração relativa ao sítio histórico dos bairros de Santo Antônio e São José.

O seu lindo carnaval é um dos patrimônios do bairro do Recife, onde fica o Paço do Frevo e o Museu Cais do Sertão

Segundo a Prefeitura, o processo da Declaração de Significância do Bairro do Recife teve como grande inovação o fato de ser participativo. “Normalmente esse tipo de documento é feito com base nos depoimentos e observações de especialistas. No caso do Bairro do Recife, foram cerca de 80 pessoas entrevistadas, entre proprietários de imóveis, moradores da Comunidade do Pilar, trabalhadores ligados à pesca, aos barcos de passeio e à estiva, ao Porto Digital, artistas e também acadêmicos e especialistas. Tudo seguindo os critérios metodológicos definidos pela equipe multidisciplinar da DPPC, do Instituto Pelópidas Silveira”, comenta Mariana Asfora.

Abaixo, você confere mais informações sobre o bairro do Recife e sobre outros bairros do centro

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Marcos Pastich / PCR e Letícia Lins / Acervo #OxeRecife

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