Saneamento básico é “luxo” no Brasil, com cidades que fazem tratamento zero no esgoto produzido

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Como se não bastasse a situação da nossa capital  – que já chegou a ser cem por cento saneada no início do século passado, e hoje virou um descalabro quando o assunto é esgotamento sanitário –  há pelo menos dois municípios pernambucanos que estão incluídos entre os 20 piores do Brasil no  ranking de saneamento. E ambos ficam na Região Metropolitana do Recife. São eles: Jaboatão dos Guararapes (ao Sul) e Paulista (ao Norte). De acordo com o Instituto Trata Brasil, os dois não tratam mais de 45 por cento do esgoto gerado. Então, dá para se sentir a situação dos rios, riachos e até mesmo da qualidade da água nas praias das duas cidades.

Na Zona Norte da RMR, por exemplo, a percepção do problema já se observa no Rio que separa a praia de Rio Doce (em Olinda) da do Janga (Paulista), onde fica a ponte que liga os dois municípios, e a estátua de Iemanjá. Cristalino até o início dos anos 70 do século passado, o chamado Rio Doce virou uma massa espessa de dejetos, esgoto a céu aberto, proveniente do crescimento populacional naquela região de limite entre as duas cidades. Um vergonha para Pernambuco. No geral, os 20 piores indicam uma média de tratamento sofrível de 20,30 por cento, quando o indicador nacional (também vergonhoso) é de 52,23 por cento. Mas há municípios brasileiros que nem tratamento fazem no esgoto despejado. Ou seja, ZERO!
O Recife não  está no ranking das piores cidades, mas a situação é incompatível com o século 21, bastando que observemos nossos rios, lagoas, canais que um dia foram riachos e que agora são esgotos a céu aberto. Lançado pelo Instituto Trata Brasil, o Ranking do Saneamento 2024 apresenta uma análise dos indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, jogando luz ao problema histórico ainda presente na vida de milhões de brasileiros. “Um dos grandes gargalos a serem superados no país para melhoria do saneamento, o serviço de tratamento de esgoto ainda é precário em diversas localidades”, afirma o relatório lançado pelo Instituto Trata Brasil, com o Ranking do Saneamento 2024.

O pior é que a situação terrível não se restringe ao Nordeste ou ao Norte brasileiros,que são regiões mais pobres do que as do Sul e Sudeste. Há casos lamentáveis no Rio de Janeiro. Por exemplo, São João do Meriti sequer tem esgoto tratado. Já Belford Roxo (RJ),  trata só  7,41% do esgoto despejado. Em outros estados, entre  municípios que tratam menos de dez por cento do esgoto gerado, estão: Santarém e (9,13 por cento) e  Belém (2,38 por cento), no Pará. E Rio Branco (0,72%), no Acre. Parece que só as autoridades não percebem a gravidade dessa situação, pois mudam os governos, mas o descalabro é sempre o mesmo. A ausência de saneamento, principalmente de coleta e tratamento de esgoto, traz implicações severas no bem-estar e na qualidade de vida da população. Dados do Painel Saneamento Brasil apontam que houve mais de 191 mil internações no país por doenças associadas à falta de saneamento. O que é muito triste.

Pior. O Ranking do Saneamento 2024 aponta que os 20 piores municípios tiveram um investimento anual médio em saneamento básico, no período de 2018 a 2022, de R$ 73,85 por habitante. Esse valor é  68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.Pois segundo o Trata Brasil, é necessário um investimento por habitante de R$ 231,09 de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).

No entanto,  até 2033, todas as localidades brasileiras devem atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto, de acordo com a Lei nº 14.026/2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. Para mudar essa realidade, é necessário que os municípios invistam veementemente na infraestrutura de saneamento e tenham políticas públicas estruturadas voltadas para a melhoria dos serviços básicos. Você acredita que eles farão isso? Eu também não. Preferem investir em pontes, asfalto, conjuntos habitacionais que dão mais visibilidade. Enquanto isso, a natureza se lascando, e a população junto com ela. Não é não?

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: TCE/ Divulgação / Acervo #OxeRecife

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