Será que agora vai? Há quatro meses, a Governadora Raquel Lyra lançou o Plano “Juntos pela Segurança”, com o qual pretendia reduzir os índices de violência em Pernambuco. Mas ficou a impressão de um ação apressada, só para dar satisfação à opinião pública. Não havia muito conteúdo, consistência era pouca e o resultado foi quase nenhum. A violência incomoda, e muito, o cidadão. Tem gente até com medo de sair de casa. E também de ficar. Depois das críticas, foi informado que o Governo estadual iria fazer uma escuta junto à população para detalhar as necessidades. Hoje, o Programa foi lançado de novo, dessa vez com grande estardalhaço, metas a cumprir, como a de reduzir a criminalidade em até 30 por cento até 2026. Isso inclui a redução de crimes violentos letais intencionais – CVLIs (homicídios). Raquel disse que o Plano conta com aporte de R$ 1 bilhão para garantir a segurança dos pernambucanos. Vamos torcer para que dê certo.
O Plano de Segurança tem 100 páginas.e foi construído com cinco pilares estratégicos: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas. O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.
Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos. Ela prometeu o aumento de vagas para profssionais da segurança, com concursos anunciados para 4.019 vagas. Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções.
No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste. Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações, 20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência. Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e 800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que permite aprofundar investigação de aparelhos móveis.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Miva Filho/Secom
