Iniciativa que merece aplausos. Todo mundo sabe que há prefeituras gastando horrores com cachês milionários de artistas convidados para animar festas populares, como o São João. Muitas vezes, em municípios muito carentes, nos quais falta acesso a serviços básicos como saneamento e educação. Então, parabéns para o Ministério Público de Pernambuco, que em 2024 criou o Painel de Transparência dos Festejos Juninos.
O objetivo: tornar públicos os gastos com as festanças daquela que é a maior festa popular do estado, dando chance à população de acompanhar as gastanças oficiais. Até as 9h desta segunda-feira (21), o painel contabilizava R$306,3 milhões na contratação de 3.498 artistas para a realização de 6.215 apresentações em 179 municípios. Em 2024 foram investidos R$203,5 milhões em 5.272 shows de 2.657 atrações. Das 179 prefeituras que promoveram festas juninas com recursos próprios ou de origem estadual, 131 informaram ter custeado a programação só com o apoio financeiro do governo do estado. A plataforma ficará aberta até o final de julho, para que os gestores possam acrescentar informações.
Nessa segunda-feira (21/07), às 15h, no auditório principal da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará entregando certificado às prefeituras que repassaram informações sobre a contratação de artistas para as festas juninas de 2025. O Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi lançado pelo MPPE em 2024 com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), do Ministério Público de Contas (MPC-PE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega as prefeituras.
Os dados informados voluntariamente dão visibilidade à população e aos próprios gestores sobre artistas contratados, cachês e tempo de apresentações, possibilitando uma comparação entre 2024 e 2025. As informações são dispostas no total, por município e atração. Na segunda edição, este ano, foi agregado o registro da arrecadação tributária. A plataforma fica aberta até o final de julho, para que os gestores possam acrescentar informações. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor do MPPE, Hodir Flávio Guerra de Melo, estarão na cerimônia.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: PCR / Acervo #OxeRecife
Iniciativa que merece todos os aplausos, sim!
A população tem todo o direito( e o dever) de cobrar transparência com os gastos públicos para evitar que verbas direcionadas às áreas essenciais ( saúde e educação) não sejam desviadas para fins de interesses pessoais do gestor.