Evasão escolar: Ministério Público pressiona prefeituras para fazer dever de casa

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Em minha vida de repórter, já vi péssimos exemplos no setor de educação, inclusive em Pernambuco, que me levavam a refletir tristemente sobre o futuro incerto das novas gerações.  Mas também vivi experiências gratificantes não só no Recife, como em outras cidades do Nordeste. E uma destas foi no município cearense de Sobral, onde todas as crianças com déficit de aprendizagem tinham direito a aulas de reforço.  Tanto da área urbana quanto da rural. Aliás, tinham não só o direito como a obrigação de comparecer às aulas extras. E aquelas que faltavam à escola, eram alvos de busca ativa após duas faltas consecutivas. Chegavam na garupa de motos enviadas às residências pela direção dos colégios. Assim,  caiu a evasão escolar na cidade e subiu o nível de aprendizagem. Depois, o modelo foi espalhado por aquele estado.

Por esse motivo, merece registro a iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que, por meio do Grupo de Atuação Conjunta Especial da Educação (GACE Educação), celebrou doze termos de compromisso com Prefeituras para implementar uma série de medidas voltadas ao combate à evasão escolar. E também para recomposição de aprendizagem para os estudantes do ensino fundamental. Os acordos têm como finalidade reverter os prejuízos causados pelo aumento alarmante nas taxas de abandono escolar entre os alunos a partir da pandemia da Covid-19. É uma vergonha que as Prefeituras não tenham tomado, antes, iniciativa por conta própria para reverter o problema da evasão e que seja necessária a mobilização do Ministério Público para que façam o que é obrigação dos gestores. Sinceramente…

Como primeira medida, as Prefeituras deverão aderir à Plataforma de Busca Ativa Escolar (BAE) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) até a data limite de 28 de fevereiro. Essa ferramenta será adotada para localizar e reintegrar estudantes que abandonaram a escola, viabilizando seu retorno às atividades educacionais. Além de devolver os estudantes para as escolas, os doze municípios devem criar um programa de recomposição das aprendizagens, que consiste em avaliações diagnósticas, planejamento pedagógico específico e acompanhamento continuado dos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

Os acordos abrangem os municípios de Maraial, São Benedito do Sul, Paranatama, Vertentes, Vertente do Lério, Rio Formoso, Ribeirão, Jaqueira, Manari, Frei Miguelinho, Araçoiaba e Água Preta. Todos se comprometeram a implementar duas frentes principais de ação a partir do ano letivo de 2025: a busca ativa de estudantes e a recomposição das aprendizagens. Na verdade, o MPPE se mobilizou porque os municípios – com certeza – não fizeram o dever de casa no setor, como fazia Sobral. .

“Os resultados alcançados pelo GACE Educação demonstram o sucesso dessa iniciativa do MPPE. A celebração de 12 Termos de Ajustamento de Conduta evidencia a excepcional capacidade do grupo em promover soluções consensuais e efetivas para os desafios educacionais. Essa expressiva adesão não apenas evitou a judicialização desnecessária, mas principalmente estabeleceu compromissos concretos e mensuráveis para o enfrentamento da evasão escolar e para a recuperação das aprendizagens no contexto pós-pandêmico”, ressalta a coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.

As partes acordaram, no termo, que as gestões municipais devem apresentar ao MPPE a documentação referente ao programa de recomposição de aprendizagem, o que inclui planejamento pedagógico, cronograma de execução da carga horária extracurricular, avaliação dos estudantes que serão inseridos no programa, previsão das avaliações formativas ao longo do ano e a proposta de esforço para alfabetização dos estudantes até o segundo ano do ensino fundamental. Os municípios deverão, por fim, enviar relatórios semestrais ao MPPE sobre os resultados obtidos. Em caso de descumprimento das obrigações, o município fica sujeito a uma multa mensal de R$ 5 mil, cujos valores devem ser destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Além das doze cidades mencionadas, o GACE Educação também atuou nos municípios de Tamandaré, Ouricuri e Aliança. Nessas localidades, porém, como os gestores públicos não manifestaram interesse em resolver extrajudicialmente, o Ministério Público teve que recorrer à judicialização. Já na cidade de Águas Belas, o MPPE segue em diligências perante os órgãos competentes. Em outras ocasiões, o MPPE teve que acionar as Prefeituras devido às precárias condições do transporte escolar. É. Se alguém não faz a sua parte, tem que ser pressionado para cumprir a obrigação….

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Texto: Letíc

Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Ilustração enviada pelo MPPE

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One comment

  1. Que alegria ver um Órgão Público não esperar ser provocado para tomar as providências Humanas e Legais sobre um dos maiores crimes do Poder Público na Educação. O Ministério Público vem provar que Gestão Pública não é discurso em mídias e lacração em festinhas com dinheiro público, é algo que todos os dias tem que ser provocados pela Administração Pública para que nos livremos dessa doença da Evasão Escolar, principalmente quando Crianças são obrigadas a assistirem Dirigentes Públicos da Nação, com ironia e rosto de prepotente e de dono da verdade, afirmarem sem temor nenhum, que não gostam de Ler e nem de Escrever, gerando mais conflitos mentais e comportamentais nos seres humanos vitimados pela amplitude do analfabetismo que empurra para o atraso milhares de Cidadãos Brasileiros, e com esses exemplos por parte de quem deveria melhorar a qualidade da Educação do País, cria ainda mais, ambientes educacionais desertos pela ausência de Alunos e de Professores, porque sempre se cria um “Bolsa” para aparelhar o discurso nas periferias de todas as Cidades do Brasil. Parabenizo o Ministério Público, que exerce plenamente seus Objetivos perante os Organismos Fiscalizadores das Contas Públicas que não punem todos os envolvidos no atraso descomunal de nossa Educação, desde o Administrador Público até chegar na sala de aula com os Atores responsáveis no Educar, brincando de educar, mas, preocupados com a “politicagem ideológica” no pescoço de nossas Crianças e formando “analfabetos funcionais” , que logicamente, bem na frente de sua Escola, tem o Crime Organizado oferecendo vantagens que os afastam da sala de aula desnuda para sua Formação e fechando os olhos para o futuro desses pequenos seres humanos. Sugiro ao Ministério Público que além dessa visão estratégica da preocupação com a Educação de nossos Cidadãos de todas as faixas etárias, procurem fazer uma Auditoria de como estão sendo gastos os bilhões de reais que vão para a
    Educação desde os nosso Municípios mais distantes até a nossa Capital, para que nos libertemos de tantos crimes dentro de nossas Vidas e sermos obrigados testemunhar nossos jovens serem destruídos em seus “nascedouros de cidadania” pela total Gestão Temerária e Criminosa de alguns Administradores e Mentores da Educação em nosso país. Ando muito pela Cidade, sou do tempo que antes do meio dia não víamos tantos Estudantes de Educandários Públicos e Privados nas ruas do Recife, e, hoje, basta ver que as 9 horas da manhã, muitos já estão fora da Sala de Aula, e, sendo “mimados” pelo Crime Organizado os inserindo no vicio e no tráfico sob um olhar complacente e imoral de nossos Administradores Públicos. Numa manhã dessas vinha caminhando por nossas ruas e bem em frente a um Colégio de Referência na área Pública, observei alguns alunos entrando nesse educandário e os vi com “fardas rasgadas e descalços”, dos quatro irmãos, cada um tinha um pé de calçado e outro descalço, alegres se encaminhavam naquela cena dantesca de desumanidade na vida pública. Os chamei e perguntei porque estavam descalços, o mais velho segurando tremulamente minhas mãos, me disse com um olhar triste e perdido , que todos os Materiais que o Governo entrega para o ano letivo não conseguem chegar nem ao segundo mês escolar. Os abracei , e continuando minha caminhada, fui pelas ruas rezando e chorando na minha “solidão coletiva” de andar pelas ruas do Recife, e fiz olhando as calçadas uma pergunta….”para onde estão indo os bilhões de reais para Educação neste Brasil ” ? A imagem dos pés descalços daquelas crianças ainda hoje estão gravadas em minhas retinas e no coração, a quem reclamar ou clamar ? Estão inviabilizando criminosa e propositadamente, com Cumplicidade dos Três Poderes, a Nação mais viável do Mundo e o Povo mais Inteligente do Mundo que todos os dias diante deste caos da Administração Pública, usam sua criatividade para sobreviver aos desmandos e cinismo do Poderes Gastadores de Bilhões com suas “lagostas, frios e bebidas caras e roupas caras” e ainda nos obrigarem a ficarem silentes diante desse Caos Moral, Ético, Jurídico, Administrativo e Existencial que matam uma Nação e seu Povo em seu nascedouro existencial. Parabéns Ministério Público de Pernambuco, me perdoem a contundência, para quem conhece Administração Pública fica difícil ficar silente ou omisso, mesmo na velhice, tenho Responsabilidades como Aposentado do Serviço Público em pelo menos garantir o que resta de Dignidade para o Povo Brasileiro e o Futuro de nosso Brasil, eu Jurei minha Bandeira Brasileira e Respeito a nossa Constituição , disso não fujo, e jamais temerei ameaças de quaisquer Poderes que fiquem chateados com minhas críticas contundentes, as faço dentro das Leis, já que elas estão sendo rasgadas todos os dias por quem as devia Guardar e Zelar, principalmente nossa Constituição da República Federativa do Brasil. Que Deus Abençoe a todos nós e nossas Familias de todo os Brasil !

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