O problema da poluição sonora virou um descalabro no Recife. E a última grande campanha contra esse desconforto foi em 2010, liderada pelo Ministério Público de Pernambuco. Desde então, o abuso voltou a crescer e virou um problema para a segurança e também para a saúde pública no estado. Em 2023, diante da total omissão de autoridades que deveriam coibir a prática desse crime ambiental na cidade, o MPPE decidiu deflagrar a Operação Sossego, que já rendeu os primeiros frutos, pois nada menos de 76 por cento dos bares visitados foram autuados. Por aí, dá para se perceber a dimensão do problema do som alto.
Em números absolutos, no entanto, os frutos ainda são tímidos. Isso porque depois de cinco semanas de trabalho coordenado entre várias instituições, só 25 bares foram visitados, sendo 19 autuados. Já é um bom começo, pois nada vinha sendo feito para combater esse incômodo permanente na maioria dos bairros da cidade. O primeiro balanço foi feito na última sexta-feira, quando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com as Polícias Militar e Civil de Pernambuco, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Controle Urbano e Vigilância Sanitária do Recife para avaliar os resultados da Operação Sossego, realizada da primeira semana de novembro à primeira semana de dezembro de 2023.
As 19 autuações por poluição sonora foram feitas por órgãos municipais que não fazem mais do que a obrigação que deixaram de fazer por longo tempo. E deu no que deu. Abusos, falta de controle, estresse entre vizinhos de casas de festa, bares, restaurantes. As autuações foram não só pelo excesso de barulho, mas também pelo uso de equipamento sonoro sem a devida autorização do município. Nos casos em que os estabelecimentos eram reincidentes, a Secretaria de Meio Ambiente do Recife realizou a apreensão de 27 caixas de som. Ponto para o Promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital, Sérgio Souto. Sem ele, estaria tudo do mesmo jeito. Os responsáveis por cinco estabelecimentos já procuram o MPPE para celebrar termos de ajustamento de conduta, assumindo o compromisso de adequar seus espaços. E a população tem que ficar de olho. Pois tem muita gente que assina termo de conduta, baixa o som quando o fiscal chega, e volta a levantar quando este vai embora.
“Nosso objetivo aqui é compatibilizar as atividades desses comércios com o bem-estar da população vizinha. São providências simples, como instalar o isolamento acústico nos imóveis, posicionar as caixas de som na parte interna dos bares, que fazem toda a diferença. Temos contato diário com pessoas que relatam não ver alternativa a não ser ir embora das casas onde viveram por décadas por causa dessa prática. Porém, o resultado dessa operação nos traz a esperança de que podemos ter muitos avanços em 2024”, relata Sérgio Souto. Os órgãos já alinharam uma nova reunião para janeiro, quando devem trazer sugestões para melhorar a fiscalização conjunta. E tem que ser conjunta mesmo, com a função de cada órgão muito bem definida.
A prática da poluição sonora se enquadra como crime ambiental, passível de responsabilização criminal e multa. De acordo com o tenente-coronel Fernando Júnior, da Polícia Militar, os casos de perturbação de sossego representam cerca de um terço das ligações recebidas pelo Disque 190. A indicação é boa, porém – por experiência própria – posso dizer sem medo de errar que antes da Operação Sossego, o 190 não funcionava para essa finalidade. Conforme o PM, são 300 a 400 chamados por final de semana, “relacionados com essa temática”. E afirma: “Por isso é importante que essa fiscalização seja perene ”, argumentou”. Tem que ser mesmo. A população tem direito ao silêncio, o excesso de barulho muitas vezes está relacionado ao poder econômico e também de políticos que atuam no setor de diversão.
A partir das 14h de hoje (19/12), as Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Capital vão ouvir a sociedade e os órgãos públicos sobre a adoção de políticas públicas para coibir a poluição sonora no Recife.
A audiência será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antônio – Recife. Os interessados em se manifestar durante a audiência, deverão se cadastrar no local, até as 13h30. Segundo dados da Polícia Militar, os bairros do Recife que mais registraram reclamações de poluição sonora nos meses de novembro e dezembro foram Santo Amaro (1.353), Apipucos (1.300), Boa Viagem (1.279), Várzea (1.174) e Espinheiro (1.049).
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: Divulgação / MPPE
