Nesse 21 de setembro, em que se comemora o Dia da Árvore, nunca é demais alertar. Está cada vez mais difícil a sobrevivência de nossas árvores. E não é só na área urbana do Recife, a capital nacional do arboricídio. Mas também nas florestas espalhadas pelo Nordeste, e também em outras regiões. Tanto é assim, que recentemente, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 2.043 metros cúbicos de madeira, durante a Operação Rotas da Madeira , que foi deflagrada no Sertão de Pernambuco, na última quinzena de agosto.
É no Sertão onde ocorre a maior parte de flagrantes de transporte ilegal de madeira, quase sempre vinda da Amazônia. De origem duvidosa e sem documentação adequada, a quantidade interditada daria – pasmem – para construir “somente” 700 telhados de casas populares. O produto era transportado por “apenas” 39 caminhões. A PRF detectou divergência nas espécies e no volume declarado da mercadoria. Não havia documentação ambiental nem fiscal, e entre as madeiras transportadas tinha aquelas provenientes de espécies ameaçadas e, portanto, protegidas por lei e proibidas de comercialização. Por conta das infrações, a “licença ambiental” foi cancelada. Elas caracterizam crime de vender, ter depósito, transportar ou guardar madeira sem licença válida, que prevê um ano de detenção e multa.
Foram lavrados TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência) pelo transporte irregular de madeira e, a partir daí, o inquérito pode ser instaurado e transformar-se, depois, em processo na justiça por crime ambiental. A operação mobilizou a PRF de Pernambuco, Brasília, Piauí e Maranhão e outros órgãos oficiais da Região. A iniciativa antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em novembro, em Belém, no Pará.
Já a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH apreendeu, entre os dias 16 e 19 de setembro, quatro caminhões que transportavam madeira nativa irregularmente nos municípios de Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Itapissuma, todos na Região Metropolitana do Recife, onde foi desencadeada operação, com base em informações do setor de inteligência do órgão. Ao todo, eles transportavam 28m³ de madeira, totalizando aproximadamente 14 toneladas.
As ações foram realizadas em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental – BPA e da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente – Depoma, e resultaram em aplicação de R$ 17 mil em multas. Os caminhões foram apreendidos por que os motoristas, no momento da fiscalização, não apresentaram o Documento de Origem Florestal (DOF), necessários para o transporte de madeira nativa. Os veículos retidos foram encaminhados ao pátio da CPRH, onde ficarão até o fim do processo administrativo. A CPRH reforça que qualquer pessoa pode denunciar crimes ambientais, anonimamente, através da Ouvidoria Ambiental pelo telefone (81) 3182-8923, ou pelo e-mail ouvidoriaambiental@cprh.pe.gov.br.
Como vocês sabem, o #OxeRecife tem uma série com o mote #Paremdederrubarárvores, voltada para ações da motosserra insana que comete arboricídios na área urbana da cidade. Mas aqui se publica, também, denúncias de desmatamento ilegal, comercialização indevida e ainda esforços de plantio em qualquer parte do país. A série se transformou em campanha permanente em defesa do verde, e, nos links abaixo, informações sobre apreensões, derrubadas em outros municípios e outras regiões.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Polícia Rodoviária Federal e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH)/ Divulgação
Que essa vigilância, serviços de informação e inteligência se aperfeiçoe cada vez mais e coiba esse transporte ilegal. Fechar o cerco.