Cento e seis obras paradas ou inacabadas. Este é o balanço da herança deixada pelo Governador Paulo Câmara (ex-PSB e agora sem partido), segundo levantamento realizado pela força-tarefa do governo estadual, formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria da Casa Civil. De acordo com a Governadora Raquel Lyra(PSDB), elas contabilizam R$ 2,7 bilhões em contratos. O curioso é que há registro de aumento de contratações entre junho e dezembro de 2022, ao apagar das luzes da gestão anterior que incluiu o período eleitoral.
Segundo o Palácio do Campo das Princesas, são 50 obras totalmente paradas e 56 outras inacabadas. Entre as obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias, afirmou a secretária. Na Região Metropolitana, as obras do Fragoso se arrastam desde 2013, em Olinda.E têm provocado transtornos a moradores de vários bairros, por conta de inundações a qualquer chuva. O investimento previsto é de R$ 13,7 milhões mas até agora a população afirma que só sofre o ônus, nunca o bônus da intervenção.
Portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra “para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos”.
O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. “Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explica a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet. Obras paradas, inacabadas e abandonadas – infelizmente – não comuns em todas as esferas de governo. Levantamento realizado em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou 1.754 obras paradas em Pernambuco, entre estado e municípios. Juntos, os contratos somavam R$ 8,68 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões estavam “enterrados”.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Janaína Pepeu/Secom e TCE/ Divulgação
