Do jeito que anda o Brasil – com tantos retrocessos na área ambiental – cabe aos estados tomar iniciativas para evitar que sejam atingidos pela avalanche de medidas contra a natureza, que chegam de Brasília. Ou, pelo menos, para tentar minorar os seus efeitos. Até porque, a cada queimada ou devastação na Amazônia, sofre não só o Brasil mas todo o Planeta. Em Pernambuco, o governo estadual e a União Europeia acabam de fechar parceria para dar início à elaboração do plano para descarbonizar a economia do Estado. “O objetivo é criar um roteiro sólido para zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050, garantindo o desenvolvimento sustentável, com emprego, renda, qualidade de vida, preservação ambiental e vantagens competitivas no mercado internacional”, informa a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que coordena o trabalho.
A iniciativa teve o roteiro da pesquisa, atividades e metodologias apresentadas esta semana pela equipe técnica do projeto, durante a reunião do Fórum Clima, transmitido pelas redes sociais. Com a medida, Pernambuco se torna pioneiro na realização desse tipo de estudo no Nordeste. Porém, as autoridades e a sociedade civil terão longo trabalho pela frente.
Se a iniciativa vingar – o que se espera – Pernambuco ganha relevância em âmbito latino-americano por usar as mesmas ferramentas aplicadas no novo relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU). De acordo com José Bertotti, secretário da pasta ambiental do Estado, todo esse aparato tecnológico e institucional estará focado em construir de forma participativa um novo futuro.“Nossa missão aqui é contribuir para que Pernambuco tenha uma economia inteligente, de baixo carbono, que promova o desenvolvimento realmente sustentável, com emprego, renda e melhoria da qualidade de vida das pessoas sem esquecer de cuidar da natureza”, afirma Bertotti (foto, de camisa escura).
O Plano de Descarbonização será elaborado a partir de projeções da economia atual, considerando os setores que mais impactam em termos de liberação dos gases causadores do aquecimento global. Com isso, será desenhada a trajetória para alcançar a neutralidade carbônica, ou seja, as medidas mais eficazes para acabar com as emissões ou compensar aquilo que não for possível deixar de produzir. O estudo apresentará metas escalonadas de redução a serem alcançadas em 2025, 2035 e 2050. Serão, inclusive, apontados os investimentos necessários e os impactos sociais e econômicos decorrentes das ações propostas.
O representante da delegação da União Europeia (UE), Ignácio Asenjo, reforçou que o pacto verde feito pelo velho continente tem um objetivo ambiental, mas é também a base da estratégia político-econômica da UE. Assim, esse roteiro a ser abraçado por Pernambuco lhe trará importantes vantagens. O Brasil, por exemplo, enfrenta dificuldades no mercado externo, por conta de suas políticas ambientais equivocadas.
“A economia global está se transformando e os primeiros estados a seguirem essa estratégia de descarbonização terão uma vantagem competitiva. Então, esse plano é também uma política econômica que está olhando para o futuro, para atrair investimentos”, afirma Asenjo (na foto, de camisa branca). E acrescenta: “O Plano vai integrar Pernambuco e sua economia às cadeias de valores globais”, argumenta. Valores que, como se sabe, o país vem perdendo como um todo, por conta da tolerância e até benevolência com que tem se comportado diante do desmatamento ilegal, da ação de grileiros e da ocupação de terras indígenas. Então, cada estado que segure suas próprias rédeas, não é não?
Na construção do plano, será levada em consideração a substituição de matrizes energéticas por tecnologias de baixo carbono. Também não está descartada a possibilidade de um mercado de carbono, a exemplo do que já ocorre na Europa, com créditos de carbono para empresas que reportem suas emissões e atinjam determinados patamares. A versão final do Plano de Descarbonização será publicada em fevereiro de 2022, mas vários produtos intermediários serão consolidados e debatidos. Entre eles está a síntese das políticas públicas propostas para adoção das soluções de baixo carbono. Esse documento será apresentado por Pernambuco na COP 26, em novembro, na Escócia.
Em Pernambuco, há setores da economia que darão muito trabalho. Um deles se concentra no Sertão do Araripe, onde fica a maior produção de gipsita do país. Ali, na maioria das calcinadoras, a matriz energética é sustentada com lenha que, muitas vezes, é extraída de forma clandestina, na própria caatinga, fato inclusive recentemente flagrado pela fiscalização da própria Semas-PE, via Cprh – Agência Estadual do Meio Ambiente. Outro é a mineração ilegal. Recentemente inclusive foi embargada mineradora no Litoral Norte (foto maior) que atuava com maquinário pesado na extração de areia, às custas de destruição criminosa da Mata Atlântica. E também o setor de transporte, com quase a totalidade ainda movido a combustíveis fósseis.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Divulgação / Semas / Cprh (Acervo #OxeRecife)
