Se a pobreza já era grande no Brasil, com a pandemia e a crise econômica, a situação se agravou. No Recife, não é diferente. A cada dia, as calçadas, as marquises, as paradas de ônibus e até mesmo as praças ficam mais apinhadas de famílias sem teto. O retrato dessa dura realidade pode ser observado em Praças como a Maciel Pinheiro, em calçadas como a do Liceu de Artes e Ofícios. E também nas paradas de BRT na Avenida Conde da Boa Vista. As iniciativas até agora ofertadas pelo poder público não têm surtido efeito para minorar o problema, enquanto organizações não governamentais e entidades privadas tentam, pelo menos, amenizar a fome desse público, distribuindo quentinhas. Para tentar reduzir o problema da falta de habitação, a Prefeitura do Recife está ofertando hospedagem social, através do Programa Recife Acolhe, que consiste em financiar hospedagem na rede hoteleira da cidade para pessoas que não têm onde morar.
O problema é o preconceito. Em 2021, um primeiro edital de credenciamento para hospedagem social foi publicado. Porém apenas uma empresa, a Pousada Solar do Lazer se credenciou para o serviço. Atualmente, a Pousada é única que está engajada ao Programa, acomodando 60 pessoas em situação de vulnerabilidade social encaminhadas pelos serviços da Assistência Social. Elas são levadas para a hospedagem de forma gradativa, a partir de uma seleção de perfil e possibilidade de adaptação. Agora, a PCR tenta ampliar as vagas de acolhimento para pessoas que vivem em situação de rua, com a publicação de edital para credenciar instituições da rede hoteleira com interesse em prestar serviços de hospedagem social. O novo edital foi publicado no último sábado.
As vagas serão custeadas pela PCR para abrigar a população de rua. A comissão especial de credenciamento já está recebendo a documentação referente ao pedido de engajamento, que deve ser enviada para o e-mail geruza.felizardo@recife.pe.gov.br. Após análises, os nomes das empresas aptas poderão ser publicados no Diário Oficial até o dia 6 de setembro. No modelo de hospedagem social, o local contará com uma equipe psicossocial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife, que conta com assistentes sociais e psicólogos, aptos a acompanharem as pessoas em situação de rua que estiverem acolhidas.
O acolhido deverá seguir as regras de convivência do hotel ou pousada onde estiver morando. A Secretaria-Executiva da Assistência Social do Recife também irá disponibilizar educadores sociais para plantão diário e noturno. Além disso, podem realizar qualquer encaminhamento para a rede de saúde e educação. A proposta de hospedagem social é uma iniciativa que faz parte do Programa Recife Acolhe, que foi lançado pela Prefeitura do Recife em junho de 2021 com a proposta de reduzir os impactos da extrema pobreza e dos riscos sociais da população em situação de rua, contribuindo com a diminuição da desigualdade social na cidade. A iniciativa é formada por seis eixos, cuja execução será viabilizada a médio e longo prazo, são eles: Ampliação dos Serviços; Moradia; Segurança Alimentar; Educação, Emprego e Renda; Doação e Institucional.
Para ser encaminhada para uma unidade de acolhimento institucional da Prefeitura do Recife a pessoa em situação de rua precisa ter passado pela intervenção de algum serviço da Assistência Social, como o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) ou os Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centro Pop). Em dezembro de 2019, a Prefeitura do Recife inaugurou o Abrigo Noturno Irmã Dulce; em 2020, o Abrigo Edusa Pereira para Pessoas Idosas; e em 2021, foi adquirido um novo espaço para acolher crianças e adolescentes, ampliando a rede em mais de 82%. Após o credenciamento de hospedagem social, a rede de acolhimento institucional da Prefeitura passa a contar com 16 unidades, incluindo o Abrigo Emergencial, que acolhe famílias que ficaram sem moradia devido a alguma situação de calamidade pública, e as vagas de hospedagem social. Atualmente, a rede de acolhimento conta com 619 vagas e 80% delas estão ocupadas. De 2021 pra cá, a rede de acolhimento institucional da Prefeitura do Recife ampliou de 539 para 619 as vagas disponíveis, representando um aumento de 14%, segundo assegura a Prefeitura. Em Pernambuco, o aluguel de espaços privados para acolher moradores de rua não é inédito. Iniciativa similar já vinha sendo operada pela Arquidiocese de Olinda e Recife, que algua imóveis no centro do Recife, para acolher moradores de rua.
Abaixo, você confere informações sobre famílias em situação de rua.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Genival Paparazzi / Foto do leitor