Fernando de Noronha é nosso. Depois da tentativa do governo Jair Bolsonaro de tomar o arquipélago, Pernambuco já pode respirar aliviado. Um dos santuários ecológicos mais importantes do país e muito solicitado por turistas, ele esteve na mira da gestão do ex-capitão, que não concordava com as limitações impostas a atividades econômicas como a pesca (mesmo que esta fosse no Parque Nacional Marinho), o controle no número de visitantes na Ilha, e reclamava até da cobrança de taxas, que servem para financiar ações de preservação da Ilha, que fica a 541 quilômetros do Recife.
Acordo entre a União e o Governo de Pernambuco foi firmado hoje, no Palácio do Campo das Princesas e assinado pelo Presidente Lula e pela Governadora Raquel Lyra (PSDB). O documento foi homologado pelo Ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo após a homologação, a matéria ainda segue para votação no plenário do STF. O acordo prevê melhora de gestão das unidades de conservação de Noronha. “O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da Ilha, colocando um ponto final na disputa judicial com a União em torno da administração do Arquipélago. A gestão integrada vai garantir a proteção ambiental necessária para beneficiar ilhéus e turistas”, afirmou Raquel Lyra. “Finalmente Pernambuco é dono de Fernando de Noronha, porque era isso o que interessava. Agora vamos tratar de, juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Noronha”, afirmou o presidente Lula.
A conciliação foi firmada através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), após entendimentos junto aos demais signatários do acerto. A partir de agora será criado um Comitê de Acompanhamento e Gestão do Acordo, composto por quatro gestores titulares, sendo dois da União e outros dois do Estado de Pernambuco. “Hoje é um momento histórico. Com a presença do Supremo nós homologamos, judicialmente, este acordo entre a União e o estado de Pernambuco, colocando fim a uma longa pendência sobre a propriedade do Arquipélago de Fernando de Noronha”, afirmou o Ministro. Ele disse que o país está ingressando em uma nova fase, saindo do litígio “para o diálogo”. As negociações para o acordo duraram mais de um ano, e foram necessárias mais de 50 reuniões. “Nós chegamos a um modelo que pode ser um paradigma para todo o País, de uma gestão compartilhada de áreas importantes para a preservação ambiental”, afirmou Lewandowski. Noronha passou a ser território federal em 1942, quando era gerido por militares.Em 1988, voltou para Pernambuco. Porém durante o governo do ex-capitão, o governo federal tentou tomar de novo o arquipélago e de forma muito desrespeitosa e que colocavam em risco a sustentabilidade do Arquipélago. Pelo acordo, a ilha não pode receber mais de 11 mil turistas por mês.
A confusão sobre o assunto começou ainda na gestão Paulo Câmara (PSB), que foi surpreendido com a decisão do Ministério do Turismo de colocar Fernando de Noronha sob jurisdição federal. A homologação dá fim à disputa judicial em torno da administração de Noronha, que no passado já foi um território federal. A ação que questionava o domínio territorial do Arquipélago foi impetrada pelo Governo Federal no ano passado contra o Estado de Pernambuco, com base em argumentos que tratavam do descuido da administração estadual, à época, perante o território de Noronha. Com o acordo, a União desiste da ação que visava tomar para si o território, contemplando a Constituição Federal, que estabelece com clareza que Pernambuco reincorporou a partir de sua promulgação (1988) a área da Ilha.
Do Palácio do Campo das Princesas, o Presidente Lula seguiu para o Geraldão, na Imbiribeira, para o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, voltado para reforçar a agricultura familiar. No Geraldão, Lula socorreu a Governadora Raquel Lyra (PSDB) que foi vaiada. Durante a campanha eleitoral do segundo turno não declarou o voto para Presidente, e contou com apoio de bolsonaristas e há quem ache que ela não votou em Lula. “Vaiando ela, vocês estão e vaiando. A governadora pode ser pode ser nossa adversária política, mas foi eleita pelo povo”, disse. “E aqui virei quantas vezes forem necessárias para cuidar da população com ela, com João (Campos, Prefeito do Recife), com tantos outros. Não é vaia que vai me impedir”.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Hesíodo Goes/ SEI e Acervo #OxeRecife
