É claro que a Amazônia corre risco. Mas à véspera do início da Cúpula da Amazônia – que reunirá o Presidente Lula e lideranças dos nove países que integram o bioma – há, pelo menos, o que comemorar, o que não acontecia na gestão anterior, quando a maior floresta tropical do Planeta passou a ser território livre para madeireiros, grileiros, garimpeiros e para o crime ambiental organizado. E os números provam que a situação tende a melhorar, pois no primeiro semestre de 2023 a área de desmatamento da Região sofreu uma queda de 33,6 por cento em relação ao mesmo período da gestão anterior, do ex-Capitão Jair Bolsonaro que não só tolerou ali a ação da bandidagem, como perseguiu servidores públicos que cumpriam sua missão de proteger a Amazônia. E que por sua omissão e conivência com o crime levou o país ao vexame internacional, quando o assunto era proteção do pulmão do mundo.
De acordo com os estudos, alguns fatores contribuíram para a redução do desmatamento naquela região, na mesma proporção que este crescia à medida que era feito o desmantelo dos mecanismos de proteção da floresta, na gestão anterior. Com a retomada dos mecanismos de proteção ambiental, a situação começa a mudar. E alguns números de 2023 já mostram isso. Por exemplo, a cobrança de multas a infratores ambientais cresceu 167 por cento no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022. Também foram intensificadas a identificação e destruição de equipamentos usados em crimes ambientais, com crescimento de 138 por cento nessas ações. E ainda houve apreensões como de animais (3 mil cabeças de gado) e aeronaves (25) em áreas de exploração clandestina. Os autos de infração também cresceram: 166 por cento. Ou seja, podemos, pelo menos respirar um pouco mais aliviados, não é não?
Infelizmente, estou à distância do que está ocorrendo em Belém, no Pará, onde acontecem os Diálogos Amazônicos, preparação para a Cúpula da Amazônia, que começa amanhã. Aqui no #OxeRecife, chegam algumas informações interessantes. Uma delas é que a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, está anunciando criação do IPCC da Amazônia, iniciativa inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e que deverá reunir dados científicos sobre a Amazônia. A iniciativa terá a participação de especialistas e pesquisadores para a consolidação das evidências científicas relacionadas à Amazônia. O anúncio foi feito no domingo durante seminário científico promovido pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI nos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).
No evento, a ministra recebeu duas cartas com propostas da comunidade científica para políticas públicas voltadas à pesquisa e desenvolvimento da Amazônia, que incluem “ bioeconomia sustentável baseada em florestas e rios saudáveis, maiores investimentos em pesquisa e educação, e o reforço da governança regional para aprimorar uma gestão justa e sustentável dos recursos naturais, direitos humanos e integridade territorial”, diz um documento. Outra carta, entregue pelo Painel Científico da Amazônia, reúne sete propostas para a região, entre elas, a criação do IPCC da Amazônia, o programa Pro-Amazônia e o Sistema Cooperativo de Monitoramento do Bioma Amazônia. “O MCTI quer contribuir ainda mais para que a implementação de políticas públicas em prol da Amazônia gere resultados para as populações que aqui vivem. É por isso que o MCTI vai liderar a iniciativa IPCC Amazônia, já aprovada pelo Presidente Lula. Será um painel que reunirá informações científicas climáticas e também da biodiversidade para gerar relatórios que auxiliem na tomada de decisões políticas e, sobretudo, na mitigação de ações deletérias ao clima e à biodiversidade amazônica”, diz a ministra Luciana Santos.
“A Cúpula da Amazônia é a linha de partida para uma nova Amazônia. Os seminários realizados são contribuições importantes para o desenvolvimento científico com fundamentações políticas para o crescimento e enriquecimento da Amazônia”, afirma a Ministra. Ela anunciou recursos de R$ 3,4 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, dos quais R$ 750 milhões se destinam à Pró-Amazônia. O dinheiro a ser aplicado entre 2024 e 2026, será para aplicação em pesquisa científica, produção de conhecimento sobre biodiversidade, estímulo à inovação, monitoramento aeroespacial, segurança alimenta, conectividade, capacitação. Já o Ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que os encontros são importantes para definir estratégias sustentáveis de turismo que contribuam para sustentabilidade e empoderamento das comunidades tradicionais. A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que grandes instituições financiadoras criem mecanismos para apoiar iniciativas das comunidades tradicionais, que são principais responsáveis pela conservação da floresta. Os nove países que formam a Amazônia e que participarão da Cúpula, são: Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Venezuela, Suriname e o território da Guiana Francesa. Sendo que 60 por cento da Floresta ficam no Brasil.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Letícia Lins/ Acervo #OxeRecife e Luara Baggi