No mesmo dia em que relatório divulgado em Brasília mostra que os municípios brasileiros estão longe de alcançar o desenvolvimento sustentável, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) informou hoje que multou a Prefeitura de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, devido à poluição atmosférica provocada por constantes focos de incêndio no antigo lixão da cidade, localizada a 65 quilômetros do Recife. Ou seja, quem deveria agir para poupar a saúde da população está fazendo justamente o contrário, pois são centenas as queixas sobre a qualidade do ar na localidade. Por conta do descalabro, a Prefeitura terá que pagar R$ 100 mil em multa à CPRH.
Como se sabe, os lixões não são mais permitidos e devem ser substituídos por aterros sanitários dignos desse nome. E o de Nazaré teve suas atividades encerradas em março de 2023. O fechamento resultou de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre o município e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em setembro de 2021. Desde então, a área permanece interditada e deixou de receber resíduos provenientes da coleta pública municipal, que passaram a ser integralmente direcionados para o aterro sanitário licenciado em Igarassu, que também fica na Região Metropolitana do Recife.
Em Nazaré, não foi iniciado nenhum processo de recuperação do local, o que tem facilitado o surgimento de focos de incêndio. Além de multa, a Prefeitura recebeu determinação para que dê início, de forma imediata, à medidas que evitem o surgimento de novos focos. O auto de infração determina trabalho contínuo com tratores e carros-pipas no local. . A Prefeitura de Nazaré da Mata também foi intimada a apresentar, em 30 dias, o Plano de Recuperação das Áreas Degradadas (PRAD) do local.
O plano deve incluir, obrigatoriamente, a instalação do sistema de drenagem para gases inflamáveis resultantes da decomposição dos resíduos, conformação geométrica e recobrimento da massa de lixo exposta, revegetação do local, cercamento e monitoramento contínuo da área. A Agência CPRH vem acompanhando a situação do antigo lixão do município, e atuado em conjunto com Corpo de Bombeiros, que esteve no local para combate os incêndios em duas ocasiões recentes (21 e 24 de outubro). Um gestor que faz uma papelada dessa, provocando danos ao meio ambiente e à população, sinceramente, não merece não tem apreço pela população e não merece o seu voto. Aliás, Nazaré da Mata já esteve no noticiário por outro motivo. É que a Prefeitura queria destruir o Parque dos Lanceiros, que foi erguido em homenagem ao maracatu rural, principal manifestação da cultura popular do município.
Nos links abaixo, você vê mais informações sobre Nazaré da Mata e também casos de agentes públicos que foram multados por falta de respeito à natureza.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: CPRH / Divulgação e Alexandre Carvalho /Acervo #OxeRecife
Lamentável! Um gestor desse realmente não merece o voto e deveria ser punido com firmeza, sendo até afastado para servir como exemplo.
Acho a nossa legislação muito branda ,o que resulta em ações irresponsáveis por parte de quem deveria preservar.
Nazaré da Mata,tão importante no cenário cultural do estado,não merece
tal tratamento.