O Brasil comemora nesta segunda-feira (5/9) o Dia da Amazônia, data instituída por lei em 2007 para celebrar a maior floresta tropical do mundo e pulmão do Planeta. Infelizmente, no entanto, a população brasileira não tem muito o que comemorar. Porque tudo que vem acontecendo, leva a crer que nossas autoridades acham que a Floresta vale mais deitada do que em pé. Quando o que ocorre é exatamente o contrário.
Mas o que a gente vê é incêndio, devastação, destruição, presença de grileiros, invasão de terras indígenas, mercúrio nos rios. De acordo com o Iamazon (Instituto do Homem Meio Ambiente da Amazônia), entre janeiro e julho de 2022 tivemos uma área devastada que foi a maior dos últimos 15 anos. E de agosto de 2021 a julho de 2022, foram destruídos 10.781 quilômetros quadrados de matas. A área é maior do que a cidade de São Paulo. E incêndio é o que não falta. Nos três primeiros dias de setembro por exemplo, já foram registrados 8.740 incêndios naquela região, o que não deixa de ser uma tristeza. Em agosto, foram registrados nada menos de 33.116 focos de incêndios na Amazônia.
Para completar, há redução de recursos para o Meio Ambiente em 2023, no PLOA 2023, de acordo com Projeto de Lei Orçamentária Anual. Segundo a análise do Instituto de Estudos Socioambientais (Inesc), o documento expressa a absoluta falta de prioridade dada a essa política. “”, informa. Para o Inesc, o orçamento previsto para 2023 “é o pior dos últimos 15 anos”. Se comparado ao PLOA 2022, o meio ambiente perde R$ 164 milhões no PLOA 2023.
Pela análise, no Ibama foram retirados R$ 12 milhões da ação de “Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias”. Já o o Icmbio perde R$ 27 milhões, dos quais R$ 10 milhões foram retirados da ação de “Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais”. O quadro é ainda mais grave quando se olha o “sacrifício fiscal” atribuído ao meio ambiente. A reserva de contingência prevista é de R$ 366 milhões, distribuídos entre Ibama, Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e Administração direta.
No ano da criação do Dia da Amazônia, também foi instituído – em meio a 13ª Conferência das Partes da Convenção da ONU para o Clima (COP13) – um fundo específico para a maior floresta do mundo. Contudo, do total de recursos recebidos no período – R$ 4,8 bilhões, considerando os rendimentos gerados -, apenas R$ 1,43 bilhão foi desembolsado até hoje. “Com 102 projetos aprovados, 27 projetos concluídos, existe um caixa acumulado de R$ 3,3 bilhões. Mesmo com uma carteira de 42 projetos em consulta e 14 projetos em análise, nada mais foi alocado em novos projetos, em função da sua paralisação desde 2019”, acusa o Inesc.
Abaixo, você confere outras informações sobre Amazônia e Meio Ambiente.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Inesc / Greenpeace / Divulgação e Acervo #OxeRecife
