Em tempos de genocídio institucionalizado – já são mais de 500 venenos liberados pelo Governo Jair Bolsonaro, alguns dos quais proibidos em outras partes do mundo – não custa nada fazer o registro da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, criada por iniciativa do Poder Executivo e que já foi sancionada pelo Governador Paulo Câmara (PSB). Com foco na promoção da agroecologia e fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações do campo e da cidade. Não sei se vocês sabem, mas Pernambuco é o Estado com maior rede de feiras orgânicas do Nordeste.
No país, é o segundo, só perdendo para São Paulo. São 121 espaços agroecológicos em funcionamento, dos quais 54 no Recife, onde semanalmente se instalam em 24 bairros. Ao todo, são 1.030 agricultores cadastrados como produtores orgânicos no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para o consumidor, ter segurança a respeito do produto que compra em feiras orgânicas é necessário conferir crachá do feirante ou documento que deve ficar fixado na barraca, comprovando origem saudável de hortigranjeiros, hortaliças, cereais, laticínios. Normalmente as feiras são movimentadas pelos próprios agricultores. Ou seja, não têm atravessadores. Faço a minha às quintas, nos jardins da Fundação Joaquim Nabuco, Casa Forte. São três barraquinhas, onde se compra de tomate a alho poró, de repolho a brócolis e couve-flor. Até ovos de capoeira. Os próprios produtores comercializam o que plantam . O único produto que os feirantes não ofertam é a batata inglesa, mas ofertam outros tubérculos (como beterraba, inhame, mandioca). O resto tem lá.
De acordo com Paulo Câmara, essa nova política vai aumentar a atuação do Estado e destacá-lo ainda mais no cenário nacional. “Com as ações do Circuito Pernambuco Orgânico, o Recife já é a capital com a maior rede de feiras orgânicas do País”. E acrescenta: “A partir do Plano Estadual de Agroecologia, vamos atuar intensamente para interiorizar esses espaços de comercialização de alimentos saudáveis”. Afirma que vai incentivar, cada vez mais, a transição de agricultores e agricultoras da produção tradicional para a produção agroecológica. Por isso, esse é um momento muito importante para o desenvolvimento agrário do Estado”. O Palácio do Campo das Princesas já tem, também, um programa de implantação de hortas isentas de veneno nas escolas públicas.
A Política Estadual de Agroecologia atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais ligados ao campo, à agricultura familiar e à agroecologia. A ação dialoga diretamente com o Programa de Alimentação Saudável do Nordeste (PAS/NE), instituído no último mês de agosto pelo Consórcio Nordeste como forma de valorizar a agricultura familiar e a alimentação saudável, em detrimento da valorização da utilização de agrotóxicos adotada pelo Governo Federal. A Política Estadual de Agroecologia, construída conjuntamente com os movimentos sociais, será gerida pela Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, composta paritariamente por representantes da sociedade civil e do Governo do Estado, e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
Cabe à comissão elaborar o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, acompanhar os programa e ações inerentes ao plano e propor as suas prioridades ao governador. Com Política Estadual de Agroecologia o estado passa a ter uma atuação mais ampla, abrangendo desde a produção à comercialização dos produtos orgânicos. As ações desenvolvidas no âmbito da Política Estadual de Agroecologia abrangerão desde a transição da agricultura familiar tradicional para a agricultura de base agroecológica às políticas de crédito rural, fortalecimento dos espaços de comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos, desenvolvimento de pesquisas e tratamento tributário diferenciado para os produtos orgânicos e agroecológicos.
Ainda nesta semana, o #OxeRecife vai divulgar a relação completa de feiras agroecológicas do Recife. Fique de olho. O pedido já foi encaminhado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Assim, você pode escolher a que fica mais perto de sua residência. Comida sem veneno é o primeiro passo para uma vida mais saudável. Ainda mais agora, quando as liberações de agrotóxicos estão ocorrendo aos montes.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Divulgação / SEI