De acordo com números já divulgados, Pernambuco tem mais de 2.426.106 habitantes com algum tipo de deficiência, o que significa um percentual de 27 por cento da população. No Recife, o Cadastro Único de Assistência Social indica que são quase 49.000 moradores da capital pernambucana com algum tipo de problema. No entanto, a cidade não conta até agora com um Plano Municipal de Pessoas com Deficiência. Mas está perto de ter um.
É que a Prefeitura abriu Consulta Pública para que a população contribua com a elaboração do seu primeiro Plano Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano Recife Mais Inclusivo. A sociedade pode apresentar sugestões até o dia 30 de junho, através do Conecta Recife ou pelo site https://bit.ly/planomunicipalpcd. Paulo Fernando, gerente da Pessoa com Deficiência do Recife, explica que o município reconhece a importância dos debates, buscando superar as barreiras que impeçam a plena participação social das pessoas com deficiência. Segundo o gestor, é importante a participação da população na elaboração do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência. “Apresentamos um texto preliminar no pleno do Conselho da Pessoa com Deficiência do Recife e agora será levado ao conhecimento do público para que possa dar suas contribuições”, ressaltou.
O gerente ainda acrescenta que após o Plano da Pessoa com Deficiência ser sistematizado, deverá ser apresentado na VI Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevista para acontecer nos próximos dias 22 e 23 de agosto. Ainda de acordo com Paulo Fernando, após o plano tramitar pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas e também pela Procuradoria-Geral do Município, seguirá para sanção do prefeito. A atuação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Recife visa assegurar o controle social, garantir os direitos e a igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência. Desse modo, a construção coletiva do Plano Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Recife Mais inclusivo, e o acompanhamento de sua implementação são formas de garantir que as políticas públicas efetivamente respondam às demandas do público a que se destinam.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: PCR e Hans Von Manteuffel / Acervo #OxeRecife
