Taí, gostei. Finalmente uma iniciativa para reduzir o desmatamento em Pernambuco, que é grande nas matas ciliares, na Mata Atlântica e até na Caatinga. A Governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou a transferência de R$ 15,5 milhões para reforçar a fiscalização ambiental no Estado. Os órgãos beneficiados são a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas); a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). O valor havia sido arrecadado pela CPRH por meio da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFAPE) e estava sem ser utilizado há sete anos.
O investimento será aplicado no fortalecimento de órgãos operativos de fiscalização ambiental. Um grupo de trabalho ainda foi criado para monitorar e combater o desmatamento ilegal no Estado por meio de um decreto assinado nesta quarta. “A gente acaba de assinar a criação de um grupo de trabalho de combate ao desmatamento em Pernambuco e de monitoramento das nossas reservas, e também um convênio entre a CPRH e a SDS, com a interveniência da Semas, para repassar um dinheiro que há muito tempo estava depositado lá na CPRH, mas que deveria estar na atuação e no combate aos crimes ambientais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A partir de agora, 30% de todos os valores arrecadados pela CPRH com a TFAPE serão repassados para que a SDS invista nos órgãos operativos (Cipoma PM; Depoma, PCPE; e Corpo de Bombeiro). A transferência está fundamentada no artigo 13 da Lei n.º 13.361/2007. Esses valores deverão ser utilizados exclusivamente para a execução de ações voltadas ao custeio do aparelhamento e operações de fiscalização ambiental. Assim, a SDS poderá adquirir equipamentos, fardamento, realizar o pagamento de jornadas extraordinárias, adquirir combustível, entre outras ações. O dinheiro estava guardado e não utilizado há sete anos, de acordo com o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.
Entre outras ações que poderão ser executadas através do convênio entre a SDS e a CPRH estão: ativação de guarnições da Cipoma, da Depoma e do Corpo de Bombeiros; aquisição de seis veículos para o aparelhamento das fiscalizações ambientais no Estado, sendo um adaptado para combate a incêndios florestais, três do Cipoma, um do Depoma e um do Corpo de Bombeiros; e a aquisição de três conjuntos de combate a incêndios florestais. A governadora também instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restauração ecológica, e implementar a sala central de situação para monitoramento, que será instalada na Agência CPRH. Segundo dados oficiais do MapBiomas, entre janeiro e julho de 2023 Pernambuco reduziu em 16% o desmatamento em relação ao mesmo período de 2022. Agora, se quer evitar o desmatamento mesmo, a primeira iniciativa do governo deveria ser revisar o projeto da escola de sargentos, que está para ser construída em terras da APA Aldeia Beberibe, maior área de preservação de Mata Atlântica e pulmão da Região Metropolitana. Também devia multar a Compesa pelo derrame de esgoto doméstico em nossos rios.
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