Taí, uma iniciativa legal, nesse momento de tanta fome, miséria e desemprego, situação agravada pela pandemia. O governador Paulo Câmara (PSB) lançou hoje novo programa de incentivo à geração de empregos em Pernambuco, o Emprego PE. A ação integra o Plano de Retomada e tem como objetivo mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia. Detalhe: A iniciativa prevê que o Governo do Estado pagará, durante seis meses, metade de um salário mínimo (R$ 550) a cada novo trabalhador contratado por empresas pernambucanas, que poderão receber o benefício por até 30 novas vagas geradas.
A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil vagas até o final deste ano. De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, são R$ 66 milhões de reais investidos para garantir, por seis meses, que todo emprego novo criado em Pernambuco, enquadrado dentro do programa, receberá o apoio do Estado. “Temos a meta de criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022 e estamos utilizando todas as ferramentas possíveis, seja com obras públicas, projetos de lei como esse e ações em parceria com a iniciativa privada”, disse Câmara.
“Esse passo de hoje é justamente para, de imediato, já ter condições, junto ao setor produtivo, de gerar 20 mil empregos formais em Pernambuco”, detalhou Paulo Câmara. A adesão ao Emprego PE se dará exclusivamente por meio do portal www.empregope.pe.gov.br. Na plataforma, será realizado o cadastro e o envio da documentação da empresa e, a partir da disponibilização das vagas, o cadastro e o envio da documentação do(s) funcionário(s). O pagamento do subsídio será feito até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa será operacionalizado entre os meses de outubro de 2021 e julho de 2022.
Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento. Além de ajudar empresas, o governo pernambucano tem ofertado microcrédito para socorrer os pequenos empreendedores, cujo número se já era grande, cresceu com o desemprego provocado pela pandemia.
Nos links abaixo, você pode conferir informações sobre empresas e pequenos empreendedores.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: CLAS Comunicação (Acervo #OxeRecife) e SEI
