Com a cidade tomada pelo lixo, seus rios e riachos transformados em lixões ou esgotos a céu aberto (só 30 por cento dos domicílios têm acesso a saneamento) e ainda com a erradicação abusiva de tantas árvores (conforme o #OxeRecife vem denunciando desde 2017), a nossa capital está precisando mesmo de um Conselho Municipal do Meio Ambiente mais diverso e atuante. O novo Comam acaba de ser empossado para o biênio 2021/2023, e a população espera que a representação não aja só de direito (como costuma acontecer com muitos “conselhos”) mas também de fato, exercendo seu papel em defesa da melhoria da qualidade de vida de sua população. Cabe ao Comam acompanhar e definir ações voltadas para a preservação do meio ambiente da cidade. E tomara que ajude a evitar cenas tão comuns, como a que vemos nas fotos acima e abaixo nessa postagem.
“O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem importância estratégica para a gestão. É um ente que compõe, analisa e delibera, junto com a Secretaria, todos os temas, pautas e normas ambientais relevantes para o município. Engloba também a parte normativa, de obras, disciplinamento e alguns outros elementos. Com a posse desses novos conselheiros vamos começar uma nova fase, agradeço o empenho e a participação de todos do novo quadro do Comam”, explica Carlos Ribeiro, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. Além da posse, ainda aconteceu a eleição para escolha do vice-presidente do órgão: Frederico Vasconcelos, representante do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Pernambuco – IBAPE-PE ocupará o cargo. O #OxeRecife torce para que o Comam ajude a tornar a cidade mais saneada, mais limpa, mais arborizada, mais agradável, com maior conforto térmico e mais aprazível. (foto abaixo).
Criado pela Lei Municipal n° 15.707/92, o Comam é órgão de participação popular direta, com a atribuição de debater e planejar as políticas de preservação do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável do Recife. Ao todo, o conselho é formado por 20 membros titulares, com igual número de suplentes, sendo presidido pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. Ele também tem a finalidade promover estudos na área de preservação ambiental, sugerir campanhas educativas, bem como, fiscalizar o uso dos recursos repassados a projetos de pesquisa e preservação ambiental. A lista com os nomes dos titulares do Comam pode ser conferida aqui nessa postagem. Infelizmente várias áreas do Recife estão sem representação, como a Zona Oeste e a Zona Sul. E também o centro, uma grande ilha de calor.
Os órgãos que estão representandos com seus devidos titulares são: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMAS; (Carlos de Oliveira Ribeiro Filho); Secretaria de Educação – SEDUC (Carolina Gondim Leitão; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (José Antônio Bertottu Júnior); Secretaria de Saneamento – SESAN ( Felipe Mendonça Guerra); Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA (Jane Cristina Gonçalves Correia); Procuradoria Geral do Município do Recife – PGM (Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti); Câmara Municipal do Recife (Andreza Romero e Cida Pedrosa); Secretaria de Turismo e Lazer (Renato Barbosa de Souza); Secretaria de Política Urbana e Licenciamento – SEPUL (Emília Márcia Lapa Teixeira Avelino).
E ainda: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Pernambuco – IBAPE-PE (Jarbas Morant Vieira); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA (Bárbara Virgínia Pereira Cavalcanti); Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – APEEF (Moacir Marinheiro de Oliveira Júnior); Associação de Engenheiros Ambientais e Sanitaristas de Pernambuco – AEAMBS-PE (Rodolfo Alves de Souza Neto);Centro Universitário Maurício de Nassau – Grupo Ser Educacional (Adriane Mendes Vieira Mota); Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (Sérgio Mendonça de Almeida); Associação Alto Sustentável (Hamon Dennovan dos Santos Terézio de Araújo); Associação Comunitária Dois Unidos e Adjacências ( Rafael Urbano da Silva); Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE (Titular: Oseas Omena Ribeiro Sobrinho). Penso que as associações comunitárias poderiam estar melhor representadas. Ótima a indicação de Hamon, que faz belo trabalho nos altos da Zona Norte. Mas acredito que seria interessante, contemplar-se líderes comunitários não só da Zona Norte, mas também da Zona Sul e Oeste, assim como do Centro, onde a cada dia aumentam as ilhas de calor.
Só uma perguntinha, porque é que a Emlurb, que cuida da limpeza do Recife não tem uma vaga no Comam? Quem sabe, assim, seriam evitadas cenas como a no vídeo abaixo, com esse caminhão da coleta de lixo totalmente porcalhão. Essa cena não é nova, mas já me defrontei com ela muitas vezes em minhas caminhadas. Pode, um negócio desse?
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos e vídeo: Letícia Lins e GIZ/Cprh ( todos do Acervo #OxeRecife)
