Está feia, a questão ambiental no Brasil. Tão feia, que o Presidente Jair Bolsonaro até fugiu da COP-26, ao contrário do que ocorreu com importantes lideranças mundiais que fizeram questão de marcar presença nas discussões da crise climática. Se lá ele estivesse, seria massacrado pelo desmonte de toda a rede de proteção ambiental do país. Como se não bastassem essa realidade e dramáticas informações divulgadas por instituições – como o Greenpeace, o MapBiomas, o Inpe e outras – agora foi a vez da Confederação Nacional dos Municípios mostrar o peso de drama provocado por queimadas e incêndios florestais.
Um peso tão grande que, entre 2016 e 2021, foi decretada situação de emergência pelo menos 2.111 vezes devido a incidentes como aqueles (incêndios) no nosso país. O problema provocou prejuízos na ordem de R$ 1, 1 bilhão. Entre os biomas mais afetados pelas queimadas, a CNM identificou a Amazônia com maior porcentagem de focos de queimada ativos (47,1%). Neste ano, até 14 de outubro, o levantamento da Confederação aponta que o bioma amazônico teve 63.115 focos de queimadas, o que representa 40,1% do total registrado no país em 2021.
“Por consequência, a Região Norte, onde concentra-se o bioma amazônico, foi a mais prejudicada pelas queimadas, acumulando 457.917 registros, ou seja, 41,4% dos cerca de 1,1 milhão de focos identificados nacionalmente de 2016 a 2021”, diz o documento. O Cerrado (31,8%) é o segundo mais prejudicado, seguido da Mata Atlântica (8,9%), entre 2016 e 2021. Porém, em questão financeira, a Região Centro-Oeste lidera o ranking de prejuízos nos últimos seis anos, somando R$ 837,8 milhões. A Região Sudeste é a segunda mais afetada, com danos de R$ 200,7 milhões, seguida pelas Regiões Norte (R$ 70,7 milhões), Sul (R$ 46,9 milhões) e Nordeste (R$ 1,1 milhão), ainda de acordo com a CNM.
O Presidente da CNM, Paulo Ziu,lkoski destaca ainda que, para os as gestões locais, “é alarmante” a redução de verba do governo federal para ações de prevenção e até mesmo combate às queimadas. Enquanto em 2016 foram pagos R$ 77,4 milhões para ações de prevenção, fiscalização, monitoramento e combate a queimadas e incêndios florestais, o valor caiu para R$ 46,4 milhões em 2020 e para R$ 62,9 milhões em 2021. Além disso, há diferença significativa entre os recursos autorizados no orçamento e o total efetivamente pago pela União. De 2016 a 2021 foi autorizado um montante de R$ 492,4 milhões para as ações, no entanto, somente 76% desse total, ou seja, R$ 376,2 milhões foram pagos, deixando um total de R$ 116,2 milhões de recursos sem uso.
No mesmo período, foram registrados 1.104.422 focos no país, de acordo com monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O ano de 2020 foi o mais crítico, com recorde de focos, que chegaram a mais de 222 mil. Os dados mostram ainda que setembro é o mês que acumula mais registros, sendo 331.612 queimadas nos últimos 6 anos. A CNM alerta para a necessidade de os Estados e a União investirem com urgência recursos – materiais e financeiros – para criação de políticas públicas que fortaleçam o combate às queimadas e incêndios florestais, visando também investir no fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Greenpeace / Acervo #OxeRecife
