Consciência ambiental que é bom, zero. E logo onde? No paradisíaco Litoral Sul de Pernambuco, onde já se viu hotel quebrar recife de coral para alimentar seu aquário privado de lagostas (como ocorreu em Serrambi). Ou a própria Prefeitura despejar esgoto em um dos mais importantes destinos turístico, como ocorre sempre em Porto de Galinhas. Serrambi e Porto de Galinhas ficam em Ipojuca. Mas agora a bronca vem de Tamandaré. É que após serem autuados no mês de abril, por construções irregulares na Praia de Campas, comerciantes tentaram burlar o sistema de licenciamento ambiental da Agência Estadual do Meio Ambiente (Cprh). Eles haviam construído quiosques em locais não permitidos naquela praia, que fica a 108 quilômetros do Recife. Mais precisamente em Tamandaré, município que está entre os quatro que sediam a APA Guadalupe (foto acima), que se estende também por parte de Serinhaém, Rio Formoso e Barreiros.
Portanto, todo cuidado é pouco em Tamandaré, para evitar que os abusos não só permaneçam como possam se expandir. Em Tamandaré, as construções irregulares foram notificadas, e sofreram multas de R$ 19 mil. Mas ao invés de seguirem a lei, os comerciantes burlaram o sistema de licenciamento ambiental à distância (Siliaweb), em busca de novas permissões para liberar as mesmas obras. Para tanto, utilizaram os dados de pessoas jurídicas diferentes, porém para os mesmos empreendimentos. Pode, um negócio desse? Seguindo a legislação vigente, estes infratores estão sendo penalizados com o cancelamento das licenças fraudulentas e multas com valores dobrados dos inicialmente arbitrados. “Estamos fazendo um filtro para identificar todos àqueles que usaram de má fé e tentaram fraudar o sistema eletrônico”, explicou a gerente de Fiscalização de Recursos Naturais da Diretoria de Fiscalização Ambiental (DFAM), Elba Borges.
“ A CPRH está atenta e situações semelhantes, caso venham a ocorrer, serão punidas de acordo com a lei”, enfatizou. As denúncias sobre obras irregulares em Tamandaré vinham sendo feitas pela população desde no final de 2022. Ou seja, a fiscalização demorou, mas pelo menos…chegou. Está bom de dar uma voltinha no Litoral Norte também, onde há descalabro para todo lado. No final do ano passado, a CPRH recebeu diversas denúncias de moradores de Tamandaré reclamando das construções irregulares de quiosques instalados no meio da via pública, na da praia das Campas, no município de Tamandaré. A equipe de Fiscalização Ambiental da CPRH esteve no local e constatou as irregularidades denunciadas, tais como construção de estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ambiental. Diante da constatação das infrações, além de aplicar multas que totalizaram em mais de R$ 19 mil. A equipe lavrou os autos de infração e embargou as construções irregulares. Os responsáveis, no entanto, tentaram burlar o sistema de licenciamento ambiental do órgão estadual de meio ambiente.
Uma aviso: A partir do dia 1º de junho, os sistemas de licenciamento ambiental (SILIAweb), Taxa de Controle Ambiental (TFAPE) e Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), utilizados pela Agência Estadual e Meio Ambiente (CPRH), serão unificados. A implantação do novo sistema, denominado de Sistema Integrado de Serviços Ambientais (Sisam), possibilitará que o acesso a esses serviços seja feito de forma unificada, uma vez que a base de dados permanecerá concentrada em um só lugar. De acordo com o supervisor de Licenciamento Ambiental, Fábio Torres, o novo sistema vai otimizar o tempo do empreendedor e tornar mais ágil a solicitação de serviços na CPRH, entre eles, a concessão de licença ambiental e CNDA, além da emissão de boletos TFAPE, facilitando os serviços oferecidos pela CPRH por meio das Diretorias de Licenciamento Ambiental (DLAM), Fiscalização Ambiental (DFAM) e Superintendência Jurídica.
Perguntei via e-mail à CPRH se o novo sistema torna mais difícil a realização de fraudes, como a que ocorreu em Tamandaré. Porém ainda aguardando a resposta.
Leia também
Litoral Sul: turismo sustentável?
Mais proteção para Guadalupe
Mais proteção para a APA Guadalupe
Litoral Sul terá área de proteção marinhha
Comer lagosta ovada é não ter coração
Disciplina para barcos no Litoral Sul
Coral danificado por canos para alimentar lagostas de hotel em Serrambi
Porto de Galinhas: Poluição no paraíso motiva protesto de profissionais de turismo
O inferno chegou ao paraíso
Porto de Galinhas: Confusões ambientais no Litoral Sul
Multa em Muro Alto: Ocupação irregular
Prefeitura de Ipojuca joga esgoto em Porto de Galinhas e leva multa
Crime ambiental em Maracaípe: Prefeitura de Ipojuca é acusada
Acordo na justiça para algoz
Plásticos viram vilões de tartarugas
Servidor federal é afastado porque fez a coisa certa na proteção ambiental
Documentário: O impacto provocado pelo Porto de Suape no Litoral Sul
A luta pelo acesso ao mangue
Dia Internacional dos Manguezais é lembrado em Pernambuco
MapBiomas: Manguezais do Nordeste são os mais ameaçados do Brasil
Rio Tatuoca: “Rios livres, mangues vivos”
No Dia Mundial de Proteção ao Mangue, ferramenta para preservá-lo
Maracaípe: ecoturismo, manguezal e trilha flutuante
Mangue mulher: Clip mostra a vida de pescadoras do mangue na voz de Elza Soares
Mães do Mangue: Cozinha da Maré
MapBiomas: Manguezais do Nordeste são os mais ameaçados
Crime ambiental em Paulista: Prefeitura multada por destruição de mangue
Vida para o caranguejo-uçá
Deixe o mangue para o caranguejo
Começa segundo defeso do caranguejo-uçá de 2021. Não consuma!
Caranguejo-uçá: Todo mundo quer comer, na praia, no bar. Mas preservar…
Defeso: Verão sem consumo de caranguejo a partir do dia 14 de janeiro
Defeso: Não coma caranguejo-uçá
Não consuma caranguejo-uçá: defeso
População em defesa dos caranguejos
Proibido comer guaiamum
A matança dos guaiamuns ameaçados
Guaiamuns ameaçados são liberados
Evite comer crustáceos ovados
Comer lagosta ovada é não ter coração
Resíduos deixados no manguezal são como garrote na veia: gangrena o corpo
Pescado está liberado para o consumo
Salvem tartarugas e caranguejos
Recife, mangues e “aldeões guaiás”
Capibaribe: unidades de conservação
Emlurb limpa rio e tartaruga luta para sobreviver no meio do lixo
Comunidade quer a volta do caranguejo gigante na Rua da Aurora
Estados do Nordeste se estruturam para enfrentar acidentes com óleo no Litoral da Região
Municípios atingidos já são nove em Pernambuco
Bolotas de óleo voltam a aparecer no Litoral Sul
Manchas de óleo: Origem do novo acidente permanece mistério
Limpeza de óleo não pode acabar
Óleo em 20 praias e sete rios de Pernambuco
Óleo derramado em 2019 deixa marcas no litoral sul de Pernambuco
Cprh assegura: praias sem risco
Desastre ambiental: viva a ação dos voluntários
Boa Viagem com piche. Que horror
Boa Viagem: #Sechegaragentelimpa
Pernambuco: 70 toneladas de óleo
A praia de Boa Viagem está limpa?
Há risco de tubarão em mar protegido?
Pernambuco: 70 toneladas de óleo
Óleo recolhido em 24h: 30 toneladas
Óleo: União é “inerte, omissa e ineficaz”
Taxa de Noronha não é roubo, mas recurso para proteger a natureza
Deixem que vivam as baleias
Colete três plásticos na areia
Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Cprh/ Divulgação e Acervo #OxeRecife
