Sem controle no Recife e alvo de muitas queixas, poluição sonora vira assunto de cartilha

 Sem controle no Recife e alvo de muitas queixas, poluição sonora vira assunto de cartilha

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O clamor estava imenso. Não há um bairro só em que não haja reclamação do excesso de poluição sonora. Até porque a última grande campanha contra esse deconforto, que é crime ambiental, aconteceu há treze anos, sendo capitaneada pelo Ministério Público de Pernambuco. Depois, mudaram gestores e prioridades, e o problema ficou sem controle, um descalabro. A omissão das autoridades competentes – como  Prefeitura e Polícia Militar – é tão grande, mas tão grande, que restou ao MPPE se mobilizar de novo. Até porque  as demandas  nas promotorias do meio ambiente são, em sua maior parte, provocadas pelo desconforto resultante do excesso de barulho.

Em 2010, o MPPE lançou a cartilha “Poluição Sonora – Silento e o Barulho”. O livreto, com 52 página orientava o cidadão, mostrando os caminhos a percorrer em busca de fazer valer o seu direito ao silêncio. E ainda contava com apoio de 34  empresas parceiras, a maior parte de comunicação, como rádios, TVs e até cinemas.  Também havia união de esforços entre diversos setores da gestão pública. Nessa quinta, a Prefeitura do Recife lançou a cartilha “Paz Sonora”, com informações sobre o que é poluição sonora e indicando à população como evitá-la. Mas orienta, também, sobre como regularizar o uso de som nos estabelecimentos comerciais e em eventos e quais órgãos devemos procurar em caso de denúncias relacionadas ao barulho.

O documento incentiva os proprietários a regularizarem seus comércios e a seguirem a legislação vigente no município e também está disponível na página da SMAS (http://meioambiente.recife.pe.gov.br/), na aba Publicações.  No Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que define os limites de emissão sonora na cidade para empreendimentos e atividades, como bares, igrejas, empresas e indústrias.

No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 decibéis (db). Mas, esses números caem para 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ou similares. Para quem excede esses limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Já quem usa equipamento sonoro sem alvará pode ser punido com multas de R$ 200 a R$ 40 mil.  Abusos na emissão de sons podem e devem ser denunciados , por meio do número 190, da Polícia Militar ou através do telefone 0800.720.4444, ou Whatsapp (08197335-4894)  do setor de fiscalização da Secetaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife.

O problema é que muitos cidadãos apelam para as autoridades e nada acontece. Aqui no meu bairro, Apipucos, o 190 foi acionado por mais de vez vezes contra uma certa casa de festas mas nunca apareceu. Mesmo a poluição sonora tendo nível de trio elétrico e se estendendo até o dia amanhecer. E o setor de fiscalização da SMAS não atendia o telefone aos finais de semana, que é quando o abuso aumenta. .

“Estamos elaborando um plano de visita nesses estabelecimentos e vamos fazer isso com a cartilha, garantindo que ela seja distribuída nos arredores dos bares, restaurantes e ambientes que produzem qualquer tipo de ruído. É um trabalho que fazemos em conjunto, pois a sociedade precisa fazer a sua parte, assim como os diversos órgãos que atuam no combate à poluição sonora. Nossa proposta é fazer de forma permanente essa conscientização e orientar a todos sobre as leis que tratam da poluição sonora e os seus efeitos, diminuindo assim as incidências. Além disso,a cartilha traz as informações de uma maneira mais didática”, afirmou Oscar Barreto, Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. Desde o mês de novembro, que o MPPE começou a se mobilizar contra a poluição sonora, com o lançamento da “Operação Sossego”. Foi quando a até então inerte SMAS decidiu se mexer, adotando uma posição mais incisiva contra esse tipo de crime ambiental. Façam o teste. Incomodados com o desconforto? Liguem para os números acima. E depois comuniquem o resultado aqui ao #OxeRecife.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: redes sociais

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