O clamor estava imenso. Não há um bairro só em que não haja reclamação do excesso de poluição sonora. Até porque a última grande campanha contra esse deconforto, que é crime ambiental, aconteceu há treze anos, sendo capitaneada pelo Ministério Público de Pernambuco. Depois, mudaram gestores e prioridades, e o problema ficou sem controle, um descalabro. A omissão das autoridades competentes – como Prefeitura e Polícia Militar – é tão grande, mas tão grande, que restou ao MPPE se mobilizar de novo. Até porque as demandas nas promotorias do meio ambiente são, em sua maior parte, provocadas pelo desconforto resultante do excesso de barulho.
Em 2010, o MPPE lançou a cartilha “Poluição Sonora – Silento e o Barulho”. O livreto, com 52 página orientava o cidadão, mostrando os caminhos a percorrer em busca de fazer valer o seu direito ao silêncio. E ainda contava com apoio de 34 empresas parceiras, a maior parte de comunicação, como rádios, TVs e até cinemas. Também havia união de esforços entre diversos setores da gestão pública. Nessa quinta, a Prefeitura do Recife lançou a cartilha “Paz Sonora”, com informações sobre o que é poluição sonora e indicando à população como evitá-la. Mas orienta, também, sobre como regularizar o uso de som nos estabelecimentos comerciais e em eventos e quais órgãos devemos procurar em caso de denúncias relacionadas ao barulho.
O documento incentiva os proprietários a regularizarem seus comércios e a seguirem a legislação vigente no município e também está disponível na página da SMAS (http://meioambiente.recife.pe.gov.br/), na aba Publicações. No Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que define os limites de emissão sonora na cidade para empreendimentos e atividades, como bares, igrejas, empresas e indústrias.
No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 decibéis (db). Mas, esses números caem para 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ou similares. Para quem excede esses limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Já quem usa equipamento sonoro sem alvará pode ser punido com multas de R$ 200 a R$ 40 mil. Abusos na emissão de sons podem e devem ser denunciados , por meio do número 190, da Polícia Militar ou através do telefone 0800.720.4444, ou Whatsapp (08197335-4894) do setor de fiscalização da Secetaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife.
O problema é que muitos cidadãos apelam para as autoridades e nada acontece. Aqui no meu bairro, Apipucos, o 190 foi acionado por mais de vez vezes contra uma certa casa de festas mas nunca apareceu. Mesmo a poluição sonora tendo nível de trio elétrico e se estendendo até o dia amanhecer. E o setor de fiscalização da SMAS não atendia o telefone aos finais de semana, que é quando o abuso aumenta. .
“Estamos elaborando um plano de visita nesses estabelecimentos e vamos fazer isso com a cartilha, garantindo que ela seja distribuída nos arredores dos bares, restaurantes e ambientes que produzem qualquer tipo de ruído. É um trabalho que fazemos em conjunto, pois a sociedade precisa fazer a sua parte, assim como os diversos órgãos que atuam no combate à poluição sonora. Nossa proposta é fazer de forma permanente essa conscientização e orientar a todos sobre as leis que tratam da poluição sonora e os seus efeitos, diminuindo assim as incidências. Além disso,a cartilha traz as informações de uma maneira mais didática”, afirmou Oscar Barreto, Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. Desde o mês de novembro, que o MPPE começou a se mobilizar contra a poluição sonora, com o lançamento da “Operação Sossego”. Foi quando a até então inerte SMAS decidiu se mexer, adotando uma posição mais incisiva contra esse tipo de crime ambiental. Façam o teste. Incomodados com o desconforto? Liguem para os números acima. E depois comuniquem o resultado aqui ao #OxeRecife.
Leia também
Descalabro da poluição sonora no Recife mobiliza Ministério Público de Pernambuco
Descontrole: Poluição sonora é a maior demanda das promotorias do Meio Ambiente do Recife
Pátio da Feira de Casa Amarela passa por mudanças, porém poluição sonora incomoda
Viva Guararapes: Poluição sonora espalha decibéis além da conta
Poço da Panela pede socorro contra os paredões e a poluição sonora
Prefeitura ameaça interditar bares na Avenida Manoel Borba por poluição sonora
Boa Vista come o pão que o diabo amassou: poluição sonora e calçadas ruins
Poluição sonora responde por 52 por cento das denúncias ambientais
O inferno da poluição sonora
Poluição sonora: “O respeito ao silêncio alheio é um ato de civilidade”
Poluição sonora crescente: Omissão das autoridades deixa cidadão desprotegido
Poluição sonora incomoda humanos e bichos em Aldeia: audiência pública
Poluição sonora incomoda moradores do Centro e da Zona Norte
Foi preciso uma pandemia para começar o controle da poluição sonora nas praias
Praia, sargaço e poluição sonora
Lei seca e o barulho infernal das motos
Réveillon terá show pirotécnico sem barulho
Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: redes sociais
