Berço das Águas. O nome é poético, mas se trata de ação social e ambiental realizada pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e que entra em sua quarta edição em 2024, e que ocorre na Bacia do Rio Juruena (no Noroeste de Mato Grosso), em territórios habitados pelos povos Apiaká e Rikbaktsa.
No mês de abril, lideranças do povo Rikbaktsa receberam membros da OPAN entre os dias 06 e 11. Na sequência, entre 9 e 24 do mesmo mês, foi a vez do povo Apiaká receber a equipe indigenista. Em ambos os territórios, foram discutidas estratégias de atuação a partir das demandas de cada comunidade.
O Projeto Berço das Águas visa contribuir a gestão territorial e ambiental dos povos que vivem na Bacia. Nesta edição estão previstas ações de monitoramento e proteção territorial, fortalecimento de organizações indígenas, manejo sustentável de recursos naturais, geração de alternativas econômicas e fomento às cadeias de valor da sociobiodiversidade. Ou seja, proteção dos povos e preservação da floresta.
O Brasil é muito grande e realmente o governo é incapaz de, sozinho, monitorar florestas e povos originários. Daí a importância de projetos realizados pela sociedade civil. No caso da operação da OPAN, há o patrocínio da Petrobrás Socioambiental. “Voltamos com a pactuação de uma agenda de ações, um grande cronograma coletivo com cada um dos povos. E também foram indicados os pontos focais para cada um dos eixos de atuação do projeto”, comenta Artema Lima, indigenista da OPAN e coordenadora do projeto Berço das Águas.
As atividades previstas no projeto são voltadas à implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do povo Rikbaktsa e à elaboração da segunda etapa do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados. O PGTA consiste na realização de acordos e pactuações do povo para o uso coletivo do território. Reúne instrumentos de gestão (etnomapeamento e etnozoneamento) para um manejo sustentável da terra e constitui uma importante ferramenta política para reivindicações e a visibilidade do povo e de sua forma de vida.
A quarta edição do Berço das Águas prevê ações em três terras indígenas Rikbaktsa (TI Erikpatsa, TI Escondido e TI Japuíra) e uma Apiaká (TI Apiaká do Pontal e Isolados), somando um total de 1.387.033 hectares. Esses territórios estão localizados na região de formação de dois importantes rios amazônicos, o Juruena e o Tapajós. Na Bacia do Jurena vivem dez povos indígenas, além de grupos isolados. Esses povos habitam 22 terras, um quarto dos territórios indígenas de Mato Grosso, estendendo-se por uma área equivalente a 27% da bacia e abarcando 17 municípios. Lembra a indigienista:
As terras indígenas são as áreas mais conservadas da região, são ilhas de conservação em meio ao contexto de pressões e ameaças, especialmente empreendimentos hidrelétricos, agronegócio e mineração. São extremamente importantes para a conservação da sociobiodiversidade no estado de Mato Grosso e no Brasil, conclui Artema Lima.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Thiago Forest e Túlio Paniago / OPAN
