A mobilização da sociedade está grande, em defesa de um Recife mais verde, mais humano, menos selva de concreto, menos “vendido”, digamos assim. Isso porque a Prefeitura propõe nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife, que praticamente torna sem efeito a Lei dos Doze Bairros (Nº16.709/2001), conquistada a duras penas pela população, e que protege parte da cidade da ganância e do risco de destruição, impostos pela especulação imobiliária.
Os retrocessos na nova legislação proposta são tão grandes, que urbanistas, arquitetos e sociedade civil estão mobilizados e participam de audiência pública na Câmara Municipal para discutir o assunto. O encontro está marcado para 9h da quarta-feira (10/9) e deve se estender até 13h. Será aberto ao público. Para arquitetos e urbanistas ouvidos pelo #OxeRecife, a Lei dos Doze Bairros deveria ser ampliada, e não reduzida como parece querer o poder público da cidade, aparentemente sob pressão das imobiliárias. Tal legislação protege Derby, Espinheiro, Graças, Aflitos, Jaqueira, Parnamirim, Santana, Casa Forte, Poço da Panela, Monteiro , Apipucos e parte da Tamarineira (foto vertical, com o chalezinho e os espigões ao fundo). Nesta semana, ao ler a matéria publicada sobre o assunto aqui nesse espaço, um leitor do Blog, Fernando Castor, queixou-se do descalabro que vem ocorrendo no seu bairro, o Rosarinho, que não está incluído na legislação de 2001. Ou seja, se a l6.709 for flexibilizada, a cidade corre o risco de ficar um “monstrengo” como o recifense alerta. Aliás, já está, em alguns bairros, segundo reclama o leitor. Fazendo-se um passeio por Casa Amarela e Madalena, percebe-se a gravidade da situação.
Vejam o que diz o cidadão Fernando Castor:
“O principal motivo do Bairro do Rosarinho apresentar este aspecto de barreira de concreto deve-se à permissão para utilização do “recuo médio”, que permite que cada edifício tenha o alinhamento que desejar, fazendo com que as fachadas principais não sejam paralelas e encostando-as no muro da frente destruindo a ventilação e a iluminação, estreitando o vão entre os edifícios e provocando um efeito estético demolidor”. E conclama:
“Verifiquem “in loco” como se destrói um bairro. Este efeito deletério (Recuo médio) é muito mais destruidor do que a altura dos edifícios, mas parece que não há nenhuma preocupação dos urbanistas, arquitetos, autoridades e demais defensores da qualidade de vida das cidades em anular esta permissão que transforma Recife em um monstrengo, pior do que qualquer cidade do mesmo porte que conheço no Brasil e no mundo. Nenhuma palavra está sendo dita no sentido de revogar a permissão para utilização do “recuo médio” na construção de edifícios. É uma verdadeira aberração que está transformando o Recife em um monstrengo arquitetônico”.
O “monstrengo” a que se refere é porque “há edifícios voltados para todas as direções e com fachadas encostando no muro da frente, bloqueando a ventilação, a iluminação e trazendo um efeito estético demolidor”. Para Castor, é muito fácil observar quais são os prédios novos e os mais antigos, por conta desse descalabro, que pode ficar ainda maior:
“Hoje você distingue perfeitamente os edifícios mais novos por encostar no muro da frente e trazer as consequências nefastas acima citadas. Não conheço nenhuma cidade com um plano de destruição como o causado por esta permissão absurda. Onde estão a sociedade, os urbanistas, arquitetos e demais entendidos em qualidade de vida em cidades? Recife, a cidade mais feia do Brasil, por causa desta aberração”.
Atenção, gente, na quarta-feira, 10 de setembro, às 9h, haverá reunião no plenarinho da Câmara Municipal, para discutir a LPUOS (Projeto de lei do executivo 16/2025). A sociedade civil deseja que o processo de tramitação no legislativo seja suspenso, para que se amplie a discussão, inclusive sobre prejuízos para outras áreas da cidade. Projeto que põe em risco o futuro da cidade e dos seus habitantes não pode ser votado a toque de caixa. As críticas, sugestões e propostas estão na mesa e vão ser apresentadas na reunião de quarta-feira. Quem ama o Recife não deve faltar!
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Serviço
Evento: Audiência pública na Câmara Municipal (no plenarinho)
Quando: Dia 10 de setembro
Objetivo: Debater o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2025, que dispõe sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife -LPUOS (que praticamente ajuda o Recife a se tornar em uma selva de concreto)
Horário: 9h às 13h
Texto e fotos: Letícia Lins / #OxeRecife e PCR/ Acervo #OxeRecife
