O trabalho não só dá sustento às pessoas, como constrói, levanta a autoestima e sociabiliza. No caso de apenados, ele é ainda mais importante. Pois vai ajudar na ressocialização da população penitenciária, depois que esta sair das grades. Infelizmente, no entanto, ainda é muito pequeno o percentual (22 por cento) de reeducandos recrutados como mão de obra em Pernambuco. Mas o acesso a esse tipo de oportunidade ainda que pouco, já é melhor do que nada.
Em Olinda, pontes que foram destruídas ou afetadas pelas chuvas de maio e junho estão sendo reconstruídas com trabalhadores provenientes do sistema penitenciário. As pontes não são grandes, porém constituem importante elos de ligação entre os bairros. Os serviços são acompanhados pelo Patronato Penitenciário e pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), ambos ligados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O grupo realiza serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor, marceneiro. Eles são coordenados por uma equipe de engenharia.
Os reeducandos acabaram de concluir uma ponte na comunidade do V8 e outras quatro também ficarão novas com a ajuda: mais uma no V8, duas no bairro de Beira Rio, e uma na localidade de Chã Grande. V8 é uma área bem carente e marginalizada da cidade de Olinda. O trabalho dos presos se tornou possível através de convênio entre o Patronato Penitenciário e a Seres e a Secretaria Executiva de Defesa Civil. Não é a primeira vez que apenados ajudam em Olinda. Esse público também atua na manutenção de escadarias e na contenção das áreas de morro na cidade. Eles trabalham de segunda-feira a sábado, e pelos serviços são remunerados com um salário mínimo (R$ 1.212,00), ajuda de alimentação e transporte.
Os reeducados que trabalham não são regidos pela CLT o que desobriga o empregador dos encargos trabalhistas, possibilitando uma redução na folha de pagamento de 40%, o que também termina sendo interessante para o empregador, devido à redução de custos. “Além dessas vantagens o emprego possibilita a reinserção social e no mercado de trabalho dessas pessoas, muitas vezes, excluídas da sociedade. Os resultados têm sido muito positivos para os reeducandos e para quem contrata”, afirma Valdemar Borges Filho, Secretário Executivo de Justiça. No nosso estado, a população carcerária chega a 34 mil pessoas. Destes, 7.660 estão trabalhando. São 2.200 em atividade pela Seres, do regime fechado e semiaberto. Pelo Patronato, regime aberto, são 5.460 trabalhando, incluindo os conveniados, formais e informais. Os que trabalham recebem um salário mínimo mais alimentação e transporte.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Divulgação / SJDH
