Já começou, agora de manhã, o Mutirão da Esperança, destinado a fazer acordos com famílias que compraram apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal em prédios do tipo caixão, mas que perderam os imóveis por vícios construtivos, riscos de desabamento ou que ruíram, o que gerou 10 mil processos, atualmente em tramitação no poder judiciário. O mutirão ocorre no prédio da Justiça Federal, de 11 a 14 de novembro, das 9h às 17h, com uma equipe de plantão para atender aos proprietários prejudicados. A sede da Justiça Federal fica na Avenida Recife, 6250, Jiquiá.
O Mutirão da Esperança resulta de ação envolvendo vários órgãos para ressarcir as perdas de famílias que investiram o que tinham no sonho da casa própria, e terminaram mergulhando em um pesadelo e até perdendo vidas sob escombros. No dia 11 de junho foi assinado um compromisso em Brasília, com autoridades envolvidas na solução desse problema: do Judiciário, do poder Legislativo e do Executivo, incluindo a Governadora Raquel Lyra (PSDB), prefeitos e o Presidente Lula. Em 2 de julho passado, o Presidente esteve no Recife, onde entregou os cheques das primeiras indenizações. Estas são oferecidas pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica, órgão financiador dos imóveis que provocaram uma epidemia de desabamentos no Grande Recife. Desde o século passado – quando começaram os desabamentos – estabeleceu-se um jogo de empurra entre o órgão financiador (CEF), as construtoras (que tentaram baixar custos arriscando vidas) e as empresas seguradoras, sem perspectiva de solução.
Com a decisão conjunta das autoridades de várias esferas do poder, o Governo Federal decidiu indenizar as famílias prejudicadas em R$ 120 mil ( o valor oferecido antes havia sido R$ 30 mil). O entendimento fechado em junho inclui 431 prédios, cerca de R$ 1, 7 bilhão e 13 mil famílias que podem aderir ou não à proposta oficial. Quem não aderir, vai ter que esperar decisão (sempre morosa) da Justiça. Os edifícios em questão ficam no Recife (161), Olinda (129), Jaboatão dos Guararapes (81) e Paulista (60).
O Mutirão da Esperança é uma realização do Tribunal Federal Regional da Quinta Região e do Tribunal de Justiça de Pernambuco e tem por objetivo fechar acordos, para facilitar o recebimento das indenizações, que não têm data para acontecer por outros caminhos. “Em Pernambuco temos 10 mil processos envolvendo moradores de prédios do tipo caixão. E não há como fazer previsão de quando serão concluídos, até porque boa parte está sendo transferido da Justiça Estadual para a Federal”, explica a Desembargadora do TRF, Joana Carolina Lins Pereira, nas redes sociais do Tribunal.
Os acordos implicam em indenização de R$ 120 mil a famílias que perderam os imóveis. E alguns já aderiram. Há mutuários que consideram o valor baixo, e preferem continuar esperando por uma solução judicial. “Mas é importante que todos compareçam ao Mutirão da Esperança, inclusive os que não aderiram ao entendimento. Estaremos lá não só para assinatura do acordo propriamente dito, mas também para prestar esclarecimentos necessários. Afinal, nossa preocupação é com a transparência e o nosso objetivo é dar uma solução”, acrescenta a Desembargadora. É como diz o ditado: é melhor um passarinho na mão, do que dois voando. A proposta inicial de R$ 30 mil de indenização era irrisória. A atual pode não ser do outro mundo, mas é melhor do que a primeira. E quem não aderir, não sabe quando receberá o valor que considera justo. Tirando as empreiteiras que encheram os bolsos, perdas houve. E para todos.
Para evitar tumulto, os chamados vêm sendo feitos por prédios. Abaixo, você tem mais informações sobre o drama dos prédios do tipo caixão.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Genival Paparazzi) / G.F.V Paparazzi / ZAP (81)995218132)/ gfvpaparazzi@gmail.com / e Divulgação / Acervo #OxeRecife
O que acho absurdo é o órgão financiador( Caixa Econômica Federal)não fiscalizava as construtoras durante o projeto ,fazendo com que as mesmas utilizassem material de péssima qualidade para obter altos lucros .Considero a omissão da Caixa uma irresponsabilidade imensa, ao permitir tal conduta das empreiteiras e o trágico resultado é de conhecimento de todos.
Mas,apesar do valor indenizartório dos imóveis ser bem abaixo do justo,é melhor fazer o acordo proposto ou o proprietário do imóvel correrá o risco de aguardar muitos anos para desfecho da ação.
Na minha opinião, o valor de 120 mil reais oferecido pelo governo a cada um que perdeu seu imóvel, é uma quantia bem viável. Quem não aceitar e preferir esperar para conseguir um valor maior, corre o risco, tomando por base a morosidade da justiça, de não estar vivo quando os trâmites chegarem ao seu final.
Acende uma Luz no fim do túnel. Depois de longos anos de espera, empurra, empurra, acontece uma proposta concreta.