A sociedade pernambucana está duplamente chocada com as denúncias envolvendo o ex-Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros (na foto à esquerda). Duplamente porque a violência sempre choca, sob todas as formas. E ainda mais quando desferida contra uma mulher. Já dizia o saudoso Capiba que “numa mulher não se bate nem com uma flor”, mas nem sempre é assim, na nossa sociedade machista e patriarcal. Conheço Pedro desde os tempos de Universidade e, posteriormente, seu ativismo em defesa dos direitos humanos inclusive durante a ditadura, quando respondia pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Na época, como a censura era imposta ao então Arcebispo Dom Hélder Câmara, cabia a Pedro fazer denúncias contra a repressão e a tortura imposta a presos políticos. Portanto, a denúncia familiar de violência contra uma pessoa com a sua história não deixa de surpreender, a não ser aqueles que conviviam com a intimidade do casal e sabiam do grau do litígio envolvendo ele e a ex-mulher, Maria Eduarda Marques de Carvalho.
Na última terça-feira, ela deu uma entrevista à TV Globo, acusando o ex-marido de violência doméstica, crime que já observei muitas vezes nas delegacias, sem que nenhuma medida fosse tomada contra agressores. Uma vez, na cidade de Paulista, entrevistei uma mulher que estava com a cara roxa de surra e hematomas por todo o corpo. Mas o marido agressor permanecia solto porque o delegado (cujo nome não lembro), classificou as lesões corporais como “crime de menor potencial ofensivo”. O que era comum na época, embora eu me chocasse, como repórter, todas as vezes que me deparava com casos como aquele. Já entrevistei mulher que teve aborto por conta de surra, mulher com as partes íntimas coladas ou até queimadas por companheiros e também muitas famílias, que sofreram perdas devido a feminicídios.
Com a Lei 11.340 , a chamada Lei Maria da Penha – sancionada em 7/8/2006 pelo então Presidente Lula – esse descaso muda. A violência doméstica passa a ser punida com mais rigor. Portanto, se são verdadeiras as acusações contra Pedro Eurico ele não deveria, sequer, estar em liberdade. De acordo com Eduarda, o então marido “batia, dava muito mesmo, dava chute a vida inteira, ele sempre me bateu”. Destas agressões, teriam sido feitos dez boletins de ocorrência na polícia, sendo o primeiro registro datado de 2000, anterior – portanto – à vigência da Lei Maria da Penha. Segundo a Polícia, já prescreveram. De acordo com o acusado, foram retiradas pela suposta vítima.
O último boletim foi registrado em novembro de 2021, mas também ninguém sabia disso. E pelo que parece nem o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), já que Pedro permaneceu desempenhando suas funções oficiais até o estouro do escândalo na imprensa. E, pior, o inquérito só foi concluído e remetido ao Ministério Público depois que o caso pipocou na TV. Surpreende que o Palácio do Campo das Princesas não tivesse conhecimento dessas imbróglio, convocado Pedro para responder por uma Secretaria que tem justamente o dever de lutar contra a violência. Segundo a defesa de Maria Eduarda, o ex Secretário foi indiciado por estupro consumado e estupro tentado, perseguição com ameaça à integridade física ou psicológica, lesão corporal em caso de violência doméstica. Também teria descumprido medidas protetivas solicitadas por Eduarda que o via como uma “ameaça”. A aplicação desse tipo de medida está prevista na Lei Maria da Penha.
No meio de toda essa relação conturbada, há coisas que – quem está de fora – não entende, como as idas e vindas do casal, depois de tantas confusões. Talvez porque, como diz o ditado popular, o amor seja mesmo cego. Na tarde de hoje, o Tribunal de Justiça de Pernambuco prestaria uma homenagem a várias autoridades, inclusive Pedro Eurico. A cerimônia foi cancelada. Para o ativo Centro de Mulheres do Cabo, o barraco envolvendo o casal “derruba” mais um tabu: “O de que a violência contra a mulher só é praticada por homens de baixa renda, sem estudo, sem emprego, sem poderio político, ou seja: por um marginal”.
Nas redes sociais, políticos da oposição e também da situação, não poupam críticas ao suposto comportamento do advogado e ex-secretário. “Em respeito a todas as mulheres do estado e especialmente a Maria Eduarda, a Lei Maria da Penha deve ser cumprida e a prisão preventiva do ex-Secretário precisa ser decretada”, afirma em suas redes sociais, o militar e deputado Joel da Harpa (PP). “Vamos acompanhar o desfecho desse inquérito e todo o procedimento, pois em Pernambuco violência contra mulher é tolerância zero”, diz a deputada e ex-delegada Gleide Ângelo (PSB). Vice-Governadora, Luciana Santos (PC do B, partido aliado do PSB), fez coro com a ex delegada: “Nenhuma forma de violência contra a mulher deve ser tolerada”. Lideranças femininas do PSB – como Dora Pires (Secretária Nacional de Mulheres do PSB) e Niedja Guimarães (Secretária Estadual de Mulheres pelo mesmo partido) – disseram-se chocadas com “as denúncias de extrema gravidade”. Mas… quem não está?….
No final da tarde, a defesa de Pedro Eurico divulgou uma nota sobre o fato:
A defesa de Pedro Eurico acredita na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher, durante divórcio litigioso no qual se discutem questões patrimoniais. Pedro Eurico vem recebendo solidariedade de amigos que não acreditam na veracidade das acusações, firmes em testemunhar suas atitudes pacificadoras e respeitosas para com as mulheres. A defesa estranha a pressa com a qual foi concluída a investigação, sem terem sido ouvidas testemunhas importantes, como a primeira esposa do investigado, com a qual ele conviveu por 23 anos, sua ex-namorada e pessoas que se colocaram à disposição para prestar depoimento. Seria importante, nesse momento, ouvir a versão daqueles que conviveram com o casal. Por fim, a defesa assevera que o Sr. Pedro Eurico continuará cumprindo as determinações de afastamento e seguirá à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias, até que tudo seja devidamente esclarecido.
Só a Justiça realmente dirá quem tem razão, nessa briga tão feia e, com certeza tão dolorosa para os dois.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: SJDH / Acervo #OxeRecife