No Dia da Árvore, vamos lembrar a Mata Atlântica? Trata-se do bioma mais ameaçado do Brasil, não só por conta de sua área de distribuição (perto do Litoral) como também por ficar em região de grande densidade demográfica, já que comporta 50 por cento da população brasileira. Mas, pelo menos há uma notícia boa, pois o desmatamento da Mata Atlântica caiu em 2023.
Mas a situação ainda preocupa, nesses tempos de ganância desenfreada, especulação imobiliária, incêndios e mudanças climáticas, estas que estão inquietando não só o Brasil mas o Planeta, principalmente depois da frequência cada vez maior de eventos extremos. Agora outra notícia boa. Já começou a nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que combate o desmatamento, uma das principais causas da crise climática que atinge o Brasil e o mundo. Em 2024, o trabalho é coordenado nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
As fiscalizações ocorrem simultaneamente em 17 estados, que possuem cobertura do ecossistema, e se estendem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas. Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica mostram que no período 2022-2023 houve redução de 27 no desmatamento do bioma, relação a 2021-2022. Mas mesmo assim, a mobilização é necessária. É que o deflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). Ainda bem que Pernambuco não está nessa lista….
E, como se sabe, a recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para mitigação das mudanças climáticas. Só entre 2022 e 2023, 14.697 hectares foram desmatados. O que equivale a cerca de 14 mil campos de futebol. No período 2021-2022, o deflorestamento atingiu 20.075 hectares da Mata Atlântica. Promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio afirma que “a operação Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental”.
Gaio afirma que operações como a em andamento, também tem “contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”. Em sua sétima edição nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Em Minas Gerais, a operação é realizada em conjunto com a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Militar Ambiental e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Em 2023, a operação nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos, o que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em sanções. Os estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação ou realizam fiscalização de forma remota.
Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. Ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano, com transmissão online ao vivo. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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Texto e fotos: Letícia Lins / #OxeRecife
