Na última terça-feira, mostrei aqui como o Rio Capibaribe, um esgoto a céu aberto, está se transformando, também em um lixão. Quando a maré seca, a gente só vê detritos, o que é uma pena. Agora uma notícia boa. Com sede no Recife, a Agência Estadual do Meio Ambiente (Cprh) desloca-se nessa quarta-feira para o interior, onde lança o Projeto Uso Legal do Rio. O município escolhido foi Machados, que fica a 105 quilômetros do Recife. Mas produtores rurais das cidades vizinhas de São Vicente Férrer e Vicência participarão do evento. Os três municípios são produtores de banana, e segundo a Cprh precisam de orientação quanto ao uso das águas de nossos rios.
Eles são alvos de problemas como as canalizações irregulares (para irrigação) e retirada de areia (o que provoca erosão). Os rios ainda enfrentam contaminação por agrotóxicos, já que o veneno usado na lavoura escoa para o leito dos nossos cursos d´água. O Projeto Uso Legal do Rio foi pensado a partir de denúncias sobre questões relacionadas ao uso indevido das nossas águas. Será um braço de outro programa da Agência, o CPRH Itinerante. E envolverá a gerência de Recursos Hídricos e a Ouvidoria Ambiental. O trabalho será dividido em duas etapas: inicialmente, a CPRH, vai promover palestra educativa, contando com a ajuda de parceiros como Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), o Instituto Agronômico de Pernambuco (Ipa), e prefeituras.
Serão apresentados todos os aspectos legais e sociais do uso das águas dos rios. A partir daí, os participantes serão orientados a regularizarem suas atividades. Um check list dos documentos necessários e os formulários para dar entrada nos processos de outorga e licenciamento serão distribuídos. Os produtores serão informados sobre dia, horário e local onde funcionará o balcão de atendimento para dar início aos processos de regularização de uso das águas dos rios, nos próprios municípios. A disponibilidade do balcão será a segunda etapa do projeto, abrindo oportunidade para que atividades que ainda não estejam regularizadas possam se legalizar, contribuindo para o uso legal e sustentável das águas dos rios.
“Vamos prestar todas as orientações e disseminar a importância do licenciamento ambiental. Agiremos proativamente, para que se evite a reincidência de casos de mal uso das águas dos rios”, explica o ouvidor da Cprh, Jost Paulo Reis. Ele alerta que a má utilização dos recursos fluviais pode trazer problemas graves, inclusive afetar o abastecimento dos municípios. Durante as duas últimas semanas, produtores dos três municípios foram convocados para o lançamento do Projeto Uso Legal do Rio. É. Infelizmente a nossa população acha que nossos rios são como casas de Mãe Joana. Jogam lixo, animais mortos, objetos, mobília, tudo que não presta em rios que deveriam ser poupados. Água é vida, e, infelizmente, estamos acabando com ela. Para completar, o próprio poder público não colabora, uma vez que rios como os que cortam a Região Metropolitana do Recife são saturados com despejo de esgoto, já que só 32 por cento dos seus domicílios contam com saneamento básico. Acreditem. Isso, em pleno século 21. No caso daquela região, onde já estive, a questão é realmente um descalabro.
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Texto e foto: Letícia Lins / #OxeRecife
