O Brasil fechou o ano de 2023 com dados macroeconômicos de invejar qualquer país de primeiro mundo (PIB, inflação e balança comercial). Mas por qual razão muitas famílias, especialmente as mais carentes, não sentem e enxergam esses macro dados positivos nas suas rotinas? A explicação não é simples, mas há fatos importantes que todos nós deveríamos nos atentar. Nosso país possui uma estrutura funcional pesada e de contornos sociais absolutamente desiguais. 60% dos brasileiros e brasileiras vivem com até um salário mínimo de renda e mais de 70 milhões utilizam a tarifa social de energia, que deverá crescer este ano em função dos aprimoramentos de cadastros, o que por si só já atesta o nosso hiato social.
Mas esse cenário pode mudar e temos uma vantagem única para garantir melhoria estrutural para toda a sociedade. Nosso cavalo selado é a transição energética, que deverá trazer novas oportunidades de negócios para o país, movimentando trilhões de dólares pelo mundo e parte importante disso no Brasil. Os acordos internacionais e compromissos nacionais para redução de emissão de Gases de Efeito Estufa no combate ao preocupante aquecimento global, como estabelecido na convenção de Estocolmo e Acordo de Paris, tem acelerado as negociações. O Brasil possui vantagem competitiva em relação ao resto do mundo, já que 90% de sua matriz elétrica é renovável e proveniente de fontes limpas. Os principais emissores no país são o desmatamento da floresta amazônica, o agronegócio e o setor de transportes. Como os desafios para reduzir as emissões são particulares em cada país, é fundamental que as soluções daqui sejam diferentes das de outros locais, sob pena de importarmos um remédio “ESG” que não resolverá nossa dor.
No último trimestre de 2023, importantes projetos de lei ligados à pauta verde, tais como, o PL das eólicas offshore (PL 11247/18), o PL do hidrogênio verde (PL 2308/23) e o PL dos créditos de carbono (PL 2148/2015) tramitaram com celeridade no Congresso Nacional e comprovaram que nossos parlamentares estão empenhados em garantir o andamento de projetos comprometidos com a transição energética sustentável. Contudo, é preciso refletir sobre os caminhos que estão sendo delineados nesse conjunto normativo. Primeiro, quais são as medidas ambientais que temos que enfrentar para, de fato, reduzir nossas emissões, fazendo disso um ativo estratégico para a economia brasileira? Em que medida a economia verde e a neoindustrialização podem melhorar as nossas cidades, estados e país? Como garantir justiça energética à sociedade?
Temos acompanhado, nos últimos anos, um crescimento acelerado da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) por conta de subsídios a tecnologias e fontes limpas de energia em uma matriz que já é majoritariamente limpa. Os consumidores vão ter que arcar, neste ano, com R＄ 38 bilhões que foram alocados na CDE e esse valor chegará a R＄ 50 bilhões por ano já a partir de 2025, se nada for feito. É insustentável e desigual: quem vai pagar essa conta é exatamente o consumidor mais carente. O Brasil precisa urgentemente promover políticas que reduzam rápida e verdadeiramente a desigualdade social e que melhorem a renda das classes mais vulneráveis. E, em relação à transição energética, que utilizemos essa plataforma de oportunidades para monetizar soluções e oportunidades ao Brasil e vendê-las para o mundo, fazendo com que essa riqueza coloque o nosso país em uma condição realmente melhor no futuro próximo. Talvez a pauta verde seja o único cavalo selado que realmente faça o Brasil mudar sua trajetória.
*Wagner Ferreira, 43 anos, é advogado. É pós-graduado em direito tributário (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), MBA em Gestão Empresarial pela FGV e liderança pela Fundação Dom Cabral. Há 17 anos atua no setor elétrico na parte legal, regulatória e institucional. É professor convidado em cursos voltados ao direito de energia, árbitro pela Câmara de Mediação e arbitragem da FGV, integrante do Comitê de Energia da Camarb (Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil), membro do Conselho Fiscal do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico, membro do comitê gestor da plataforma consumidor܂gov do Ministério da Justiça, é Diretor institucional e jurídico da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Autor de artigos em obras especializadas e pareceres voltados ao setor de energia. Reconhecido em 2023 como um dos 100 líderes mais influentes no setor de energia pela full Energy, ficando entre os 10 mais do Brasil na categoria ética e responsabilidade.
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Edição: Letícia Lins / #OxeRecife
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