Gente, isso é um desabafo. Já passa de uma hora da madrugada, e ninguém pode dormir. Acabei de ligar para o 190, para reclamar da poluição sonora da Casa de Festas Supernova, situada à Rua Dois Irmãos 147, quase vizinha ao Quartel do Décimo Primeiro Batalhão da Polícia Militar. Ela chegou para acabar com o sossego do bairro. A impressão que se tem é que há um bate estaca sendo tocado em cima de um trio elétrico. O barulho é infernal, ensurdecedor. A sensação que nos vem é que não existe lei no Recife, pois as autoridades fazem vista grossa para a perturbação do sossego provocada por empresas que não mostram nenhum respeito pela comunidade e que cometem infração. Cadê a responsabilidade social e comunitária dos empresários da noite? Por que a polícia não chega para coibir esse abuso? Cadê a fiscalização?
O #OxeRecife sempre recebe reclamações de moradores dessa e de outras localidades devido ao excesso de poluição sonora. E se o povo reclama, é porque o abuso é grande, como esse que está ocorrendo no meu antes silencioso e tranquilo bairro, onde o que a gente ouvia era só o canto dos pássaros e das cigarras. Não sou a única pessoa perturbada, irritada e com os nervos à flor da pele. Acabei de receber a ligação de um vizinho, fazendo um desabafo. “Não estou suportando mais, perdi a paciência”, disse ele. Não é para menos. A festa, se é que isso pode ser chamado de festa, começou cedo e até agora ninguém pode dormir. Uma vizinha me confidenciou que está tomando calmante, para conciliar o sono. Isso é normal? Isso é correto? Há moradores da comunidade do Areal, à margem do Rio Capibaribe, que relatam que as paredes tremem tanto com o barulho, que as panelas nela penduradas estão caindo. Dá para suportar um negócio desse? É correto? Não. Não é. Nós pagamos impostos para termos segurança, tranquilidade, sossego e não para que os órgãos de segurança permitam absurdos como este.
O que está ocorrendo é uma completa falta de respeito pelas pessoas que não estão na festa. Nem por crianças, nem por idosos, nem por pessoas doentes que residem na vizinhança. No dia 5 de março, a comunidade solicitou uma reunião com representantes da dita casa de festa. Ao encontro, compareceu o sr Artur Alberto Montenegro, que prometeu aos moradores da Praça de Apipucos e ruas vizinhas que a empresa iria colocar uma barreira sonora para que a comunidade não fosse incomodada. Solicitou que fizéssemos um documento, uma espécie de ata da reunião, que ele “assinaria” e cumpriria o acordo. Disse que antes da barreira, só seriam realizadas duas festas e depois as obras seriam iniciadas. Até o momento, no entanto, a promessa não foi cumprida. O que não para de ter lá é festa. E com a festa, o barulho para acabar com a paz de quem trabalha a semana inteira e precisa do descanso noturno.
No sábado, o sr Montenegro era esperado para assinar o documento, mas não apareceu. Meu vizinho o esperou até três horas depois do horário marcado. À noite, finalmente, a comunidade deduziu motivo do sumiço: outra festa, outra perturbação, outra noite de insônia. E que se danem os cidadãos vizinhos. E os eventos já passam do limite que nos foi prometido, até que a barreira sonora fosse instalada. Parece que os proprietários da dita casa não sabem que “o direito ao sossego das pessoas é amplamente assegurado em todos os níveis legais e em vários ramos do Direito em nosso país”, como lembra o Ministério Público em sua célebre cartilha Poluição Sonora, através da qual orienta os cidadãos sobre os canais competentes a procurar, para coibir esse tipo de abuso. A cartilha aponta que o primeiro passo é a tentativa de acordo que “o agente poluidor”. E é o que estamos tentando fazer, de forma civilizada, com a maior paciência. Porém, diante de um desconforto desse, a paciência se esgota. Esperamos que prevaleça o bom senso e que os responsáveis pela casa tomem as devidas providências. Porque do jeito que está, o que há é a perturbação do sossego por conta da poluição sonora insuportável. Bom lembrar a frase da Promotora Rejane Strieder Centelhas, que vem lutando contra esse tipo de abuso. Diz ela: “O respeito ao silêncio alheio é um ato de civilidade.
“A poluição sonora pode ser entendida como qualquer emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou ao bem-estar das pessoas”, segundo informa o MPPE. Até que horas posso fazer barulho? “Em nenhum horário. Pouco importa se é manhã, tarde, noite ou madrugada. Infelizmente, criou-se uma ideia errada no Brasil de que seria permitido abusar de sons e ruídos entre 8h e 22h, como se o sossego e a saúde das pessoas não pudessem ser atingidos nesse período”, informa o MPPE. E acrescenta: “Lembre-se: o objetivo das leis em torno desse assunto é a proteção do sossego, do trabalho e da saúde, qualquer que seja o horário”. Portanto, a comunidade está certa. Quer o sossego a que tem direito. O que sobra é abuso dos empresários da noite. E omissão das autoridades! Quando tem um pequeno intervalo, nós vivemos o pequeno sonho de que a festa acabou. Mas logo depois, o pesadelo recomeça. Que abuso! Bom, são 2h21 da madrugada e parece que a festa acabou. Vou tentar dormir mas, a essa altura, realmente não sei se vou conseguir.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Internet e Letícia Lins
