Ministério Público aciona a Oi na Justiça

É certo que quase todo mundo tem hoje telefone celular. Mas isso não quer dizer que os telefones públicos sejam inúteis. Ao contrário, no meio da rua prestam grande serviço. Até porque hoje se tornou operação de risco falar na rua pelo telefone móvel, já que o objeto virou alvo principal de furtos e assaltos nas grandes cidades, inclusive no Recife.

Pois se hoje os telefones fixos residenciais – pelo menos os da Oi, como é o meu caso – falham mais do que funcionam (mesmo a gente pagando a conta), imaginem o que não ocorre com os equipamentos sociais. A gente vê até orelhões jogados pelas calçadas.  Em 2014, constatou-se que os telefones públicos do Recife e Olinda simplesmente não funcionavam. Houve, então, recomendação do Ministério Público Federal para que eles fossem bem cuidados, já que também geram receitas.

Nada feito. O levantamento mais recente indica que apenas 50 por cento servem aos usuários. Os outros viraram sucatas nas ruas e calçadas. Pois agora o Ministério Público Federal resolveu acionar  a Oi e até a Anatel na Justiça, para que a Oi garanta o funcionamento regular dos TUPs instalados em Pernambuco, em prazo de 10 dias. Também obriga a reparação dos aparelhos inoperantes e atendimento das futuras solicitações de reparo dentro do prazo regulamentar.

“ O MPF requer ainda determinação judicial para que a Anatel autue administrativamente a Oi, em até 48 horas, em razão de infrações cometidas no bojo de processo instaurado pela autarquia, bem como estipule multa e instaure Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADO), dentre outras medidas. Os requerimentos do MPF à Justiça Federal foram feitos em caráter de urgência”, informa nota distribuída hoje pelo MPF. Eu acho é pouco. Essas empresas de telefonia abusam demais, e quem precisa delas – que somos todos nós – que se danem. Falta respeito ao consumidor. Fazem o consumidor de palhaço, quando a gente pede reparo. “Tire da tomada, bote na tomada”. E, na maior parte das vezes, o problema não é interno. Mas na rua.

Texto e foto: Letícia Lins / #OxeRecife