Conchavos políticos à parte, a presença do Presidente Lula em Pernambuco teve um significado especial não só para as 2 mil famílias que receberam 448 unidades habitacionais, mas também para 14 mil outras que investiram o que tinham no sonho da casa própria e viram, de repente, o dinheiro virar pó. Com a assinatura do acordo base para solução definitiva dos prédios do tipo caixão que vivem desabando na Região Metropolitana, chega ao fim um litígio judicial que se arrasta há décadas, envolvendo proprietários, seguradoras, União, estados e municípios. Lula disse que o acordo firmado mostra que os mutuários “não precisavam esperar 30 anos para ver a solução desse problema”.
Só em 2023, 20 pessoas morreram devido a desabamentos desse tipo de edificação, hoje condenado por especialistas e com falhas reconhecidas no processo de construção pelas próprias autoridades. Os prédios interditados somam 431, principalmente em Jaboatão, Olinda e Paulista. Desde a década de 1990, os desabamentos somam 20. Como as seguradoras, agente financeiro (Caixa Econômica Federal), prefeituras e construtoras não se entendiam, para demolir os prédios em risco, os imóveis desocupados passaram a ser invadidos por famílias que não têm onde morar.
Em junho de 2024, finalmente foi firmado um acordo para beneficiar as 14 mil famílias, com indenizações que chegam a R$ 120 mil. Por enquanto, o governo federal investirá R$ 1,7 bilhão para ressarcir as famílias prejudicadas. O acordo prevê que as famílias ocupantes dos imóveis sejam incluídas em programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida. E também garante auxílio-moradia, enquanto os demais não obtiverem habitação social definitiva. Tem mais, os 431 prédios em risco serão demolidos e os respectivos terrenos serão destinados a finalidades públicas e sociais. A fase 1 inclui 133 edifícios (R$ 500 milhões), enquanto a fase 2 prevê 298 prédios (R$ 1,2 bilhão).
Assinado e homologado pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região, no âmbito da ação civil pública em curso na Justiça Federal de Pernambuco, o acordo resulta de cooperação entre União, o Estado de Pernambuco, municípios, com apoio da Confederação Nacional de Seguradoras. As atribuições de cada ente federativo estão bem definidas para evitar jogo de empurra que massacrava os mutuários prejudicados. Além das obrigações já informadas do governo federal, caberá ao estado identificar os prédios com risco de desabamento, desocupá-los e destinar os terrenos à utilização pública ou social. Às seguradoras, demolir os edifícios e limpar os terrenos.
Segundo o Presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, os prédios não foram construídos de “forma adequada”. E informou que os primeiros acordos já estão sendo fechados com famílias prejudicadas, com o pagamento, hoje, dos primeiros “cheques esperança”. O primeiro foi entregue a Maria Anacleto Coutinho. O Advogado Geral da União, Jorge Messias, lembrou que Lula aumentou por quatro o valor da indenização.
O Senador Humberto Costa (PT) – que teve participação no acordo – afirmou que o acordo não seria possível se o governo “não fosse muito bem articulado). Com a Governadora Raquel Lyra, Lula fez repasse de R$ 327, 4 milhões para investimentos no Porto de Suape, construção de maternidades e outras iniciativas. Anunciou um novo campus da UFPE (no Sertão) e mais um do Instituto Federal no Recife, que funcionará no prédio do antigo Cinema Trianon, que foi desapropriado pelo Prefeito João Campos (PSB), com o qual Lula mostrou-se muito carinhoso.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Foto: PCR / Divulgação
Nada como um país que tem Presidente.
Viva o Nordeste,que devolveu ao Brasil essa condição.