Finalmente acordo sobre prédios do tipo caixão é assinado em Brasília

Ao longo de minha vida profissional, perdi as contas dos prédios que, como repórter, fiz a cobertura dos respectivos desabamentos, a partir das três últimas décadas do século passado. Testemunhei famílias que se foram, outras que perderam tudo que tinham, e que viram virar pó as economias e o sonho da casa própria. Tudo sob toneladas de destroços. Após tantas perdas, os sobreviventes ainda enfrentaram um doloroso calvário, em busca de responsabilização e de indenizações. Aí, estabeleceu-se um interminável jogo de empurra entre órgão financiador (Caixa Econômica Federal), seguradoras e empresas construtoras.

Mas agora, pelo menos,  o pagamento das indenizações está mais próximo. É que hoje foi assinado acordo em Brasília, que vai permitir que as famílias prejudicadas sejam indenizadas. Ao todo, o acordo de indenização inclui 431 prédios do tipo caixão que desabaram ou que oferecem riscos de desabamento. A ação beneficiará 13 mil famílias, o que implicará em R$ 1,7 bilhões em investimentos, por parte do Governo Federal. O dinheiro virá do Fundo de Compensações de Variações Salariais da CEF. Se aceitar o acordo, cada família receberá R$ 120 mil (antes, o valor previsto era de R$ 30 mil).  Na primeira leva, deverão ser aplicados R$ 514 milhões, relativos a 133 prédios. A outra parte, 298, deverão ser contemplados em 2025.

O acordo foi subscrito pelo Presidente Lula, em cerimônia que contou com participação da Governadora Raquel Lyra (PSDB), Prefeito João Campos (PSB) e demais prefeitos de municípios atingidos por esse tipo de tragédia. Na solenidade estavam, também, o Senador Humberto Costa (PT-PE) e a Desembargadora Federal do TRF da Quinta Região, Joana Carolina Lins Pereira, filha dessa escriba aqui. Humberto foi um dos articuladores da visita da Comissão de Assuntos Sociais do Senado ao Recife, em 2023, para discutir o drama das famílias.  Depois de décadas de desleixo, finalmente essas autoridades, juntas, conseguiram uma solução para um problema que se arrastava há anos. Embora alguns mutuários reclamem do valor da indenização, é melhor do que o zero real até então registrado.

Só em 2023, 20 pessoas morreram em desabamentos de prédios na Região Metropolitana do Recife

Além das famílias desalojadas, os órgãos envolvidos não  fizeram demolição dos prédios em risco que, por falha de segurança e da vigilância das Prefeituras, terminaram sendo invadidos por pessoas sem teto. Os prédios em risco agora terão de ser demolidos, e os terrenos ficarão sob responsabilidade do estado, que poderá usar os terrenos para construção de moradias do Minha Casa Minha Vida. Os prédios em risco ficam nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. Um estudo realizado na Região Metropolitana do Recife indicou que há cerca de 6 mil prédios do tipo caixão que oferecem algum risco de desabamento.

A técnica do prédio caixão virou uma febre nos anos 1970 por ser de fácil construção e baixo custo. Deu no que deu. Só em 2023, 20 pessoas morreram no Grande Recife devido a desabamentos. Foram 14 na queda do Conjunto Beira Mar, no Janga, no município de Paulista, a 15 quilômetros do Recife.  Após vistoria, 23 dos seus 29 blocos foram interditados. Outras seis morreram na queda do Edifício Leme, no Jardim Atlântico, em Olinda, município vizinho ao Recife. Em Olinda, há 129 edifícios que estão incluídos no acordo assinado hoje. São, ainda, 161 no Recife; 81 em Jaboatão dos Guararapes; e 60 em Paulista.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Divulgação e Genival Paparazzi / G.F.V Paparazzi / ZAP (81)995218132)/ gfvpaparazzi@gmail.com
(Acervo #OxeRecife)

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6 comments

  1. Finalmente, um acordo que beneficiará inuméros mutuários .
    O valor não é o esperado/ justo,mas com certeza vai ajudar bastante aos que foram prejudicados pela perda dos imóveis e que aguardam há anos uma decisão sobre o drama por eles vivenciado.
    Parabéns às autoridades tão empenhadas na resolução do problema.E que os prédios tipo caixão sejam proibidos de serem construídos,pois não oferecem estrutura, material de construção adequado e de acordo com as normas de engenharia. E,pior,nenhuma fiscalização por parte dos órgãos competentes durante a construção. Prevenção, pois,evita tragédias.

  2. Notícia boa essa, Letícia.
    Um alento para o lado mais fraco, onde a corda sempre rompe e deixa literalmente sem chão os mais simples.
    Parabéns à Desembargadora pela dedicação à causa.

  3. Que felicidade a medida traz para os que perderam suas casas. Nada mais justo que serem indenizados. Infelizmente ainda há prédios com risco de desabamento, uma vez que o número dos chamados prédios caixões é grande tanto em Recife como em Olinda e Jaboatao dos Guararapes. Mas a notícia que o oxe Recife nos trouxe não poderia ser melhor. Parabéns a todos que se empenharam para a aprovação da medida.

    1. Sérgio, o acordo é relativo a famílias que perderam seus apartamentos (por desabamentos) ou que tiveram que sair de prédios em risco. Porém elas precisarão confirmar que estão de acordo com a indenização de R$ 120 mil (que antes tinha sido estabelecida em R$ 30 mil). Vamos torcer para que tudo dê certo!

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