É preciso. Depois de tanto óleo derramado, os estados nordestinos começam a correr atrás. Acabam de reunir a Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, em encontro online, para discutir a proposta do Plano Regional de Contingência do Óleo na Costa do Nordeste. A intenção é garantir a sua implementação no primeiro semestre de 2023, em todos os estados da região. Como se sabe, o Brasil enfrentou, em 2019, derramamento de óleo que no Nordeste foi considerado o maior desastre ecológico já realizado no seu litoral. E em 2022, bolotas de óleo começaram a aparecer em praias da área. Só em Pernambuco, surgiram em onze municípios.
Portanto, a ação é necessária. Porque o que não falta é navio irresponsável soltando o que não deve nos nossos mares. O Plano define procedimentos operacionais e torna mais claras as atribuições dos diversos órgãos com atuação na Região Nordeste. Mas ainda deve passar por uma consulta ampliada ao longo dos próximos meses para a consolidação da proposta, que foi elaborada de forma interinstitucional e interestadual. E contou com a contribuição de representantes da Petrobrás, UERN, UFPE, Defesa Civil/RN, UPE, IBAMA, SEMAS/PE, IDEMA/RN, OAB/PE e outras instituições da sociedade civil organizada.
A reunião para discussão do Plano foi coordenada pela secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Inamara Mélo. E os diversos órgãos apontaram os procedimentos necessários em casos de incidentes de poluição com óleo, com base nas lições aprendidas no episódio de 2019 e nas diversas legislações existentes. Também foram discutidas questões como previsão orçamentária para cobrir despesas com serviços e insumos. A rodada de apresentação foi iniciada por Roberta Botelho, Analista de Emergências Ambientais do Ibama/SE, que fez uma descrição da base legal dos Planos de Emergência, contendo ações e procedimentos de prevenção, controle, fiscalização e atribuições, além de informações sobre a integração dos planos estadual, regional ou nacional, em caso de incidentes de poluição com óleo ou agressão ao meio ambiente. No último grande desastre ambiental com óleo, a ação do governo federal chegou retardada e a conta-gotas.
O professor Flávio Lima, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, tratou do monitoramento e atenção à fauna impactada pelas manchas de óleo nas praias, ressaltando que, desde 2019, tem se registrado a ocorrência de animais prejudicados por óleo, problema que vem atingindo em especial as tartarugas marinhas. Segundo o professor, há três anos foi criada a Coalizão para Resposta à Fauna em Emergência e Derramamentos no Brasil – Cfauna, para dar respostas antes, durante e depois dos incidentes ambientais com óleo na costa do Nordeste. De acordo com a coordenadora da Câmara Temática, Inamara Mélo, a construção do Plano Regional é vista como prioridade para os órgãos ambientais estaduais diante da recorrência de resíduos de óleo no litoral, o que exige medidas para minimizar os impactos e para dar uma pronta resposta em casos de acidentes ou crimes ambientais envolvendo a poluição por óleo.
“Saímos da reunião com um plano robusto. Agora é avançarmos para o refinamento e consolidação da proposta, cientes de que esta construção é oportuna e que só de maneira integrada é possível dar uma pronta resposta às recorrentes crises ambientais causadas por derramamento de óleo. Exatamente por isso, também cobramos uma atuação mais efetiva por parte do Governo Federal para ampliar as medidas cautelares e fiscalizatórias desses incidentes, que permitam a identificação e responsabilização dos poluidores “, concluiu Inamara.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Semas / Divulgação / Acervo #OxeRecife
