Engenheiro reclama de calçadas sem espaço para pedestre no Poço da Panela

Como se não bastasse a falta de acessibilidade de nossas calçadas – rachaduras, buracos, bueiros destampados, fios soltos ou impedindo a passagem – os recifenses ainda se defrontam com problemas como construções feitas por particulares nos locais exclusivamente destinados aos pedestres, atrapalhando o ir e vir (com segurança) da população . Há cercadinho, piscina”, pedras no caminho, escadarias.  Quanto às últimas, é  o que se observa na Ruas Oliveira Góes, 462, no Poço da Panela. A denúncia é do engenheiro civil Giovani Galvão Ribeiro, mas confirmada no local pelo #OxeRecife.

Ele diz que o proprietário do imóvel “invade as calçadas das esquinas das Ruas Oliveira Góes e Jair Furtado Meireles, fechando-as completamente com cercados e construção de escadaria de acesso ao imóvel sobre a calçada, impedindo a passagem de deficientes e pedestres em geral”. Giovani, que é perito do Tribunal de Justiça de Pernambuco e tem especialidade em inspeção de prédios, afirma que nem as obras recentes ali realizadas pela Prefeitura do Recife resolveram a situação.  Reclama ele, em mensagem enviada ao #OxeRecife:

“Em maio de 2023, a Emlurb (Autarquia de Manutenção Limpeza Urbana e do Recife) realizou a pavimentação da Rua Jair Furtado Meireles e reconstrução das calçadas, refazendo ‘todas’ as calçadas da rua, de acordo com as normas de acessibilidade, porém, deixando a área invadida pelo imóvel n° 462 sem intervenções, e sem nenhuma condição de trafegabilidade para pedestres muito menos para deficientes e portadores de dificuldade de locomoção”.

E acrescenta: “Eu, graças a Deus, não tenho problema de mobilidade, mas temos um vizinho idoso, que as cuidadoras sempre passeiam com ele diariamente e têm que atravessar para o outro lado da rua, para que ele não tenha que descer da calçada e caminhe pela rua no trecho em frente a esse imóvel, que toma completamente a calçada, forçando os pedestres que vem caminhando pela calçada a descerem para a rua”.
Realmente, em se tratando de calçada, o Recife é uma bagunça mesmo.

Tem bloco de cimento (gelo baiano) protegendo poste e obstruindo a passagem em vários bairros (Madalena, Casa Forte, Campo Grande e até no centro); montanhas de lixo muitas vezes obrigam o pedestre a andar pelo asfalto; há cercadinhos de moradores de rua em vários locais (incluindo Casa Amarela); fios espalhados em todo canto; áreas “privativas” com cavaletes ou “fradinhos” nas calçadas. Nas minhas caminhadas já testemunhei uma “piscina” em calçada na Várzea e escadarias que vão até o meio-fio, como é o caso citado por Giovani.

Também já vi, no Poço da Panela, uma imensa estátua em concreto ocupando uma calçada na Rua Luiz Guimarães, fechada no meio de um cercadinho. Não havia como passar. Na Avenida Recife, houve tempo que uma agência de revenda de carros tomava por completo as calçadas de todo o “L” da esquina. Felizmente, após denúncias publicadas aqui no #OxeRecife a coisa mudou nos dois últimos locais. Vamos aguardar que as autoridades competentes também resolvam essa questão denunciada por Giovani. Afinal, calçada é para se andar e não para se obstruir. Por que esse problema não entrou na pauta da requalificação feita pela Emlurb?

“Indignado” com o problema, ele apelou “a este respeitado Blog” para “apresentar queixa e pedido de ajuda na intervenção de ações inibitivas, na intenção de que desrespeitos como esses não aconteçam na nossa sociedade e na nossa cidade”. O engenheiro lembra, ainda, que “tal arbitrariedade gera risco tanto a pedestres quanto para veículos, uma vez que obriga os pedestres que vem na calçada desçam para a rua para continuar a travessia, bem como impede a visão dos veículos que fazem o giro na esquina da Rua Oliveira Góes com a Rua Jair Furtado Meireles, com risco de colisão frontal com os veículos que vêm em sentido contrário devido ao prejuízo na visualização da via. Diante do exposto, peço apoio para ajudar junto aos órgãos públicos fiscalizadores a coibir tais ações, haja vista que denúncias na Dircon não tiveram nenhum sucesso, ficando os pedestres prejudicados com a “privatização” da calçada. O fato é de conhecimento da Dircon que permanece omissa”.

Engenheiro, perito judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e atuando na área de inspeção de prédios, Giovani fala do assunto com autoridade sobre o que considera um abuso. “Me chamou a atenção por que existem normas de engenharia, NBR 9050 (Norma de acessibilidade), que versam sobre esse assunto e segundo a Norma a irregularidade é flagrante”, diz. E conclui: “Em se tratando de um olhar em engenharia, cabe ainda citar que a irregularidade também fere o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pois a construção da escada desse imóvel sobre a calçada, impede e visibilidade dos veículos que vem da Oliveira Góis e fazem o giro para a Jair Furtado Meireles, com risco de choque frontal com outro veículo que venha em sentido contrário fazendo a mesma curva.”

Observação do #OxeRecife: Realmente, a escadaria vai do portão ao meio-fio, atrapalhando a passagem dos pedestres. Nesta semana, por alguns minutos enquanto fazia fotos do local, vi duas pessoasque tiveram de andar pelo meio da rua. Agora, vejo com muita simpatia canteiros nas calçadas, plantas, verde,  caso do imóvel em questão. Acredito que na requalificação de calçadas, o proprietário deveria ser notificado para não atrapalhar a acessibilidade, adequando a escadaria. Já os canteiros externos deixam o espaço para pedestres restrito a um palmo de largura. Como as plantas já estão ali há bastante tempo, a Emlurb poderia ter aumentado a largura da calçada. Que vocês acham? Com a palavra, a Emlurb e a Dircom.

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Texto e fotos: Letícia Lins / #OxeRecife