Mais do que necessária, a prática de ação conjunta – a chamada Operação Sossego – contra a poluição sonora que está virando um descalabro no Recife. Aliás, o incômodo do som alto (insistente e impune) é hoje a maior demanda das promotorias de meio ambiente na cidade, o que mostra o tamanho do descalabro, quando o assunto é o alto volume de decibéis em praticamente todos os bairros da cidade. A iniciativa é do Ministério Público de Pernambuco. Até porque ao que parece, se ele não se mexe, ninguém faz nada para coibir o abuso. Pois no Recife é só o que tem: barulho
Tanto no comércio, quanto em bares e casas noturnas. E os moradores que se danem. Até porque minha experiência pessoal mostra que o cidadão se sente impotente para ver exercido o seu direito ao sossego. É que no bairro de Apipucos, por exemplo, quem acabou com uma casa de festas que usava som de trio elétrico de quinta a domingo, foi a união dos moradores. Eles se organizaram para exigir instalação de barreira de sonora, mas os empresários disseram que o serviço era muito caro e decidiram se mudar. Caso a gente não tivesse reclamado, até hoje estaria sem dormir, no final de semana, porque fiscalização e punição eram zero. Pior, durante o aperreio, acionei muitas vezes o 190 sem resultado nenhum. Um vizinho chegou a registrar dez protocolos em uma mesma noite, sem que a Polícia Militar viesse intervir.
Outro exemplo bom de poluição sonora refere-se aos centros comerciais populares da cidade. Tanto em bairros como Santo Antônio e Boa Vista, quando em arrabaldes, como Casa Amarela, onde cada loja coloca uma caixa de som na calçada, que me passam a sensação de que vão estourar meus tímpanos. Problemas, também, em Boa Viagem, Casa Forte, Poço da Panela, Madalena. Há muita omissão nos órgãos municipais que deveriam exercer controle, como também a inércia da PM para combater o excesso de som. Agora, o Ministério Público de Pernambuco começa a se mobilizar, para combater o problema, tanto em estabelecimentos regularizados quanto informais. A 12ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania instaurou procedimento para acompanhar a execução de políticas públicas do município contra a poluição sonora, que no Recife chegam perto da nulidade. De acordo com o Promotor de Justiça Sérgio Souto, o objetivo é formatar as operações em conjunto com MPPE e órgãos competentes para ocaso. Explica o promotor:
“A iniciativa decorre do fato de ser a poluição sonora a maior demanda hoje existente nas Promotorias de Meio Ambiente da Capital, e da necessidade de se efetivar ações mais concretas que visem proteger a população dos incômodos sonoros ocasionados por esses estabelecimentos. Em um primeiro encontro ficou acertado que, ainda em novembro, serão realizadas operações conjuntas de todos esses órgãos nos estabelecimentos que foram denunciados ao Ministério Público e, também, nos que estão sendo acompanhados e fiscalizados pelo município. Na ocasião, todos os participantes firmaram o compromisso com o Ministério Público de participar dessa operação e trabalhar buscando minimizar os efeitos e as consequências da poluição sonora para a sociedade. Poluição sonora é crime
Os órgãos aos quais ele se refere são: Secretaria de Licenciamento e Controle Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que na última semana estiveram em reunião com o MPPE.. “Trata-se de um outro procedimento de acompanhamento das políticas públicas, focado no licenciamento. Foram detectadas algumas situações que precisam ser ajustadas e o município adotar outras ações, principalmente para os estabelecimentos que são autuados em mais de uma oportunidade. O objetivo é ampliar a fiscalização, ter uma efetividade maior, lembrando ainda que Poluição Sonora é crime”, explicou o Promotor Sérgio Souto. Na oportunidade, a Prefeitura e as Secretarias apresentaram sugestões de aperfeiçoamento do licenciamento. “O objetivo é continuar fiscalizando de maneira mais efetiva e eficaz os estabelecimentos que estão causando poluição sonora, em especial aqueles que encontram-se funcionando de maneira irregular”, reforçou Sérgio Souto. Ainda bem que o MPPE está se mobilizando. Pois a última campanha sistemática do MPPE foi em 2010. Desde então, a situação só piorou no Recife. E parecia não ter mais jeito. Confira mais:
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Acervo #OxeRecife e MPPE