Agora vai. Se já vem avançando nos índices educacionais – inclusive tendo se tornado referência no ensino médio – Pernambuco poderá dar um novo salto na qualidade do ensino público. Além de outras iniciativas, uma das novidades é que os prefeitos que apresentarem os melhores índices educacionais terão direito a fatias mais generosas do ICMS.
O Governador Paulo Câmara (PSB) lançou hoje o Programa da Criança Alfabetizada que, segundo a gestão estadual, é “o maior projeto de educação básica já executado na história do Estado”. O projeto prevê investimentos de R$ 50 milhões e um trabalho conjunto com os 184 municípios pernambucanos e deve beneficiar 300.000 crianças. O objetivo é garantir que alunos inscritos na rede oficial aprendam a ler e escrever no tempo adequado. Ou seja, até os sete anos de idade.
O programa conta com parceria da iniciativa privada: Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum. Entre outras providências, o Criança Alfabetizada prevê formação continuada para 23 mil servidores, bolsas para coordenadores e formadores municipais (que atuarão na pré escola, primeiro e segundo anos), distribuição de material complementar e de apoio pedagógico, e ainda prêmio Escola Destaque para as unidades com bom desempenho. As escolas com menores resultados terão apoio técnico e financeiro.
Dos 184 municípios, 104 assinaram o termo de adesão ao Criança Alfabetizada. Haverá, também, mudanças na arrecadação do ICMS, pois cerca de R$ 540 milhões serão distribuídos com base nos resultados educacionais dos municípios. ”A decisão foi concentrar a maior parte desses indicadores em educação, porque a educação é o que mais estrutura e impacta em todas as áreas. Com ela melhor, reduzimos a violência, melhoramos a saúde e também a consciência ambiental”, afirmou o Secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.
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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Hélia Scheppa/ Divulgação/ SEI
