Pensem em uma coisa feia: Balanças adulteradas ou em situação irregular. E não pensem que é em um mercadinho popular na periferia do Recife não. É no Aeroporto dos Guararapes, que é administrado pela Aena. Portanto, antes de viajar, pese a bagagem em casa para questionar se der diferença, na hora de embarcar. Fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) reprovou 48 das 87 balanças nas áreas de check-in de companhias aéreas e em restaurantes do terminal.
Pega mal isso, não é? “Entre as irregularidades constatadas estavam erros de medição acima do máximo permitido, segmentos de dígitos avariados nos indicadores e instalações inadequadas que impediam o passageiro de visualizar a pesagem de forma clara e simultânea – requisito fundamental para a transparência no atendimento”, informa o Ipem-PE. Em outras palavras, quem sai perdendo com essa bagunça é o consumidor. Portanto, o Ipem deveria ir mais no Aeroporto. Pois lá se cobra caro pelos serviços, inclusive na área de alimentação, e o consumidor tem o direito de pagar pelo que consome.
“Nosso trabalho é assegurar que o consumidor não seja prejudicado, mas a participação do passageiro é essencial. Basta conferir se a balança está zerada e se o selo de verificação está dentro da validade de 2025 ou 2026. Esses cuidados garantem que o equipamento foi verificado pelo Ipem-PE e que apto a realizar pesagens corretas”, afirma Ary Morais, presidente do Ipem-PE. A verificação anual e obrigatória. Mas penso que, nessa situação, deveria ser mais frequente.
“Caso sejam encontradas irregularidades, as empresas autuadas pelas equipes de fiscalização do Ipem-PE têm dez dias para apresentar defesa à instituição, que define, então, as multas. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. O Instituto ressalta que consumidores que se sentirem prejudicados por pesagens irregulares podem acionar a ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800 081 1526 ou por meio do formulário disponível no site www.ipem.pe.gov.br.
Sei não… Só sobra para o consumidor. Ainda bem que o Ipem-PE vai lá e dá uma fiscalizada. Nos últimos dias, tenho ouvido reclamação de todo tipo contra aeroportos privatizados. No Recife, turistas têm se queixado dos preços absurdos cobrados nos restaurantes e lanchonetes. No Ceará, reclamam que retiraram as cadeiras (longarinas) do saguão e da área de desembarque do Aeroporto Pinto Martins, “para aumentar a fluidez”. Idoso, gestantes, pessoas com crianças pequenas e deficientes que não vão embarcar são obrigados a ficar de pé… Não têm direito a sentar. Triste, né? Assentos mesmo, só para aqueles que pagaram para embarcar.
Leia também
Procon-PE: Consumidor ganha abatimento de quase 98 por cento em débito
