Fundada durante a ditadura, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) completa 50 anos nessa terça-feira, com uma boa folha de serviços prestados às prefeituras no Estado, na luta por maior autonomia dos municípios. É também, uma trincheira, na guerra pela sobrevivência de pequenas cidades. Foi de uma batalha da Amupe, por exemplo, que 62 prefeituras passaram a ter direito de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Antes, elas ficavam a ver navios. Como se sabe, o FPM representa uma grande ajuda para a maioria dos municípios brasileiros, principalmente para os localizados nas áreas mais pobres do Nordeste.
A data de aniversário será comemorada com festa, às 18h30m dessa terça-feira, com a presença do Governador Paulo Câmara (PSB) e representantes dos 184 municípios pernambucanos. O evento ocorre na sede da entidade, que fica na Avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo, na cidade do Recife. Há iniciativas da Amupe que o #OxeRecife gostaria de destacar. Uma delas são congressos que discutem saídas para a autonomia das cidades, e que premia exemplos de boas práticas públicas. Ao longo dos últimos anos, foram três os congressos realizados, cada qual reunindo público de mais de 3 mil pessoas. Vejam algumas práticas premiadas a seguir.
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O Recife ficou fora dessa
Em São Bento do Uma – a 216 quilômetros do Recife – a Prefeita Débora Almeida (PSB) decidiu explicar à população o destino das verbas do município. Criou o programa “Audiência Pública de Prestação de Contas”, através do qual os contribuintes conhecem a origem e o destino dos recursos que chegam ao município. Os “relatórios” acontecem de quatro em quatro meses, na Câmara Municipal, com participação de todas as secretarias. As audiências têm transmissão ao vivo em rádios, site da Câmara e ainda no site TV SBUna. Outra prática premiada foi em Afogados de Ingazeira, a 386 quilômetros do Recife. Ali, naquela cidade do Sertão do Pajeú, foi implantada a Feira Interativa de Incentivo à Leitura e Conhecimento, hoje transformada em Lei Municipal. A feira contribuiu para aumentar o rendimento escolar e na formação de professores.
E em Garanhuns, a 230 quilômetros da Capital – o destaque foi o Incluir – Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária. O programa visa ajudar a população a encontrar saídas para ocupação e geração de renda, iniciativa válida nesses tempos de desemprego e crise econômica. Para tanto, a Prefeitura fechou parcerias com instituições como Sebrae e Clube de Diretores Lojistas. A Amupe induziu, ainda, a formação de consórcios que visam união de forças entre os municípios, para que consigam os seus objetivos. Segundo o Presidente da entidade, José Patriota (PSB), foi lançada uma cartilha mostrando a importância da iniciativa, e incentivando as prefeituras à união. Atualmente Pernambuco tem 13 consórcios públicos, reunindo 162 municípios, 88 por cento do total. O maior deles é o Codeam (Consórcio Público para Desenvolvimento do Agreste Meridional), um bloco de 31 municípios.
(Texto: Letícia Lins/ #OxeRecife)
(Foto: Amupe/ Divulgação)
