TRE: Aglomerações políticas podem virar caso de polícia devido à pandemia

E agora, como é que fica? Depois de flagrantes exageros e muitas  passeatas e carreatas políticas – o que não é recomendável em tempos de pandemia – o Tribunal Regional Eleitoral decidiu proibir todos os atos presenciais de campanha que causem aglomerações em Pernambuco. A determinação foi divulgada na noite da quinta-feira, no mesmo dia em que a Associação Pernambucana de Cientistas e a Academia Pernambucana  divulgaram um documento, pedindo providências das autoridades, tendo em vista o aumento dos casos de Covid-19 no Estado. O documento inclusive foi publicado ontem aqui no #OxeRecife, que já vinha mostrando flagrantes exageros em eventos  patrocinados por candidatos de vários partidos.

Portanto, eventos como bandeiraços, comícios, passeatas, carreatas, motocadas e similares estão proibidos nos 184 municípios de Pernambuco. Antes, as proibições se limitavam a apenas duas cidades, por decisão da justiça eleitoral local, ambas no Agreste: Alagoinha e Venturosa. Com a aproximação do dia da eleição, a campanha de rua vinha esquentando, não só no Recife como no interior. Na capital, por exemplo, os principais candidatos tiveram programação como caminhadas, bicicleatas ou carreatas no último final de semana. Na resolução em que proíbe atos de campanha, o TRE faz  22 considerações para justificar a decisão, incluindo as leis federais e estaduais relativas às situações de emergência (federal) e ao estado de calamidade (em Pernambuco).

Na Zona da Mata, o fervor político tem levado os candidatos e o público a esquecerem a situação de pandemia.

O TRE também levou em conta a atitude de “candidatos que causam aglomeração, ignorando as orientações sanitárias, acabam por obter vantagens sobre aqueles que seguem as normas, com evidente desequilíbrio na disputa eleitoral”. Considera, ainda que “a conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrentes da pandemia da Covid-19” está a exigir “postura responsável de todos e sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos poderes legislativo e executivo, responsáveis pela execução de políticas públicas bem assim da própria justiça eleitoral”.

O TRE  invoca, ainda, a necessidade de “preservação da vida, que deve estar acima de tudo”, para a qual “é fundamental a contribuição de todos”. Lembra que os recursos tecnológicos disponíveis  permitem que os candidatos  apresentem suas propostas e dialoguem com  o eleitorado por meios virtuais, e que os atos de campanha têm tornado ineficaz o distanciamento social, imposto pela necessidade de barrar o avanço da pandemia. Para o TRE  a medida se faz necessária para controle  de reaceleração do contágio pelo novo coronavírus. Caberá aos juízes eleitorais “coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução, podendo até fazer “uso de força policial se necessário”. Na quinta, cientistas e médicos haviam pedido providências das autoridades diante dos abusos cometidos burlando o isolamento social,  e lembraram que “vidas são mais importantes do que cargos políticos”.

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Texto: Letícia Lins / #OxeRecife
Fotos: Cortesia do leitor / Redes sociais de partidos políticos

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