Calçadas, ah, as calçadas do Recife. Na semana passada, postei aqui uma “piscina” no meio do caminho, no bairro da Várzea, que obriga os pedestres a disputarem espaço com os carros, na Avenida Gastão Vidigal. Pela lei, a responsabilidade das calçadas de residências particulares é do proprietário do imóvel. Mas o que dizer de repartições que também não zelam pela segurança do pedestre? As calçadas de um posto de saúde, por exemplo, implicam em manutenção obrigatória da Prefeitura.
Vejam só, a situação dessa daí acima, na lateral da Unidade de Saúde da Família, em Apipucos. Observem o risco da família da foto, que precisa andar no asfalto, entre os carros, porque na calçada não tem espaço para ela. Todos os dias, em minhas caminhadas, me defronto com cenas como essas, naquele bairro e em muitos outros da Zona Norte. E também da Zona Sul, da Zona Oeste. Essa calçada é da USF, e tangencia o oitão do imóvel municipal. Deveria ser, portanto, mantida pelo poder público. No caso, a Prefeitura. A calçada, indigna deste nome, fica na Rua Coronel João Batista do Rego Barros, que liga o bairro de Apipucos ao da Macaxeira, cortando ao meio o Açude.
Além do “tanque” no caminho, o pedestre ainda se defronta com o vazamento constante de esgoto, sempre esborrando dessa fossa saliente, em pleno espaço público, no oitão da USF . Na frente da USF, também não tem calçada. Só areia, barro, metralhas e lama. E o que é pior, de esgoto. Temos aí um caso de omissão dupla. Porque essa calçada é do prédio do município e fica ao lado do Açude de Apipucos. Pela lei, esses espaços – situados à margem de rios, mar, açudes, canais – também são de manutenção obrigatória do município. Residindo em Portugal, a pernambucana Ingrid Luck essa semana enviou um comentário ao #OxeRecife, diante da “piscina”, que flagramos na calçada da Rua Gastão Vidigal, na Várzea.
“Aqui em Portugal, a responsabilidade da construção e manutenção das calçadas, é do município. Precisamos mudar a legislação” (no Recife). Faz sentido. Com a responsabilidade do município, acredito que seja mais fácil padronizar, evitar invasões, abusos e espaços tão disformes para nossas árvores. A legislação pode até mudar no Brasil, e particularmente em Pernambuco e no Recife. Mas fica a dúvida. Se o poder público, hoje, não cuida nem das próprias calçadas e não fiscaliza o pandemônio em que se transformaram as particulares, será que uma mudança como a proposta de Ingrid faria sentido? Teria eficiência? Tenho minhas dúvidas. #PorCalçadasCidadãs.
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Texto e fotos: Letícia Lins / #OxeRecife
